Letra A estava piscando e em negrito, ninguém mais quis ver as outras alternativas.
Porém, quando se fala em riscos, fala-se em probabilidade de incertezas, logo, não necessariamente em perdas.
A NBC TSP 03 diz:
"51. Riscos descrevem a variabilidade dos resultados. Uma nova avaliação dos riscos pode aumentar o valor com que o passivo é mensurado. Cuidados são necessários ao se realizar julgamentos em condições de incertezas, de modo que as receitas ou ativos não sejam superavaliados, e que as despesas ou passivos não sejam subestimados. Entretanto, a incerteza não justifica a criação de provisões em excesso ou de deliberada superavaliação dos passivos."
Gab é C.
Questão sobre o tratamento de
passivos e ativos contingentes, conforme NBC TSP 03.
Atenção! Pessoal,
essa é uma questão muito difícil. O examinador se baseia na norma técnica mas
não utiliza com precisão seus termos técnicos. É a típica questão que temos que
fazer por eliminação.
Dito isso, vou começar fazendo
uma rápida revisão de dois termos
técnicos que são importantes para entendermos as disposições literais da
NBC TSP 03: passivos contingentes e ativos contingentes.
Segundo o MCASP, passivo contingente é:
“a. Uma obrigação possível resultante de eventos
passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um
ou mais eventos futuros incertos que
não estão totalmente sob o controle da entidade; ou
b. Uma obrigação presente resultante de eventos passados,
mas que não é reconhecida porque:
i. É improvável
uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de
serviços seja exigida para a extinção da obrigação; ou
ii. Não é possível fazer uma estimativa confiável do valor da obrigação. "
Já ativo contingente é definido da seguinte forma:
“Ativo contingente é um ativo possível resultante
de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou
não de um ou mais eventos futuros incertos
que não estão totalmente sob o controle da entidade. "
Atenção! Note
que no tratamento de passivos e ativos contingentes, a avaliação da presença riscos
e incertezas é determinante, pois
fazem parte da definição do próprio termo técnico.
Nesse contexto que NBC TSP 03
conceitua risco:
“51. Riscos
descrevem a variabilidade dos resultados.
Uma nova avaliação dos riscos pode aumentar o valor com que o passivo é
mensurado. Cuidados são necessários ao se realizar julgamentos em condições de incertezas, de modo que as receitas ou ativos não sejam superavaliados,
e que as despesas ou passivos não sejam
subestimados. Entretanto, a incerteza
não justifica a criação de provisões em excesso ou de deliberada superavaliação
dos passivos. Por exemplo, se os custos projetados de resultado particular
adverso forem estimados em base prudente, o resultado não é deliberadamente
tratado como mais provável que o caso real. É necessário cuidado para evitar
duplicidades em ajustes para riscos e incertezas que consequentemente
superavaliem a provisão. "
Feita a revisão, vamos começar
a eliminar as alternativas:
A) Errado, risco não é a possibilidade que ocorra uma perda.
Atenção!
Notem que o item 51 afirma que riscos descrevem variabilidade dos resultados. Riscos envolvem tanto ativos quanto passivos contingentes. Logo, risco não é conceituado como possibilidade
da ocorrência de perdas na norma
técnica, pois também reflete a possibilidade de superavaliação de receitas ou ativos, por exemplo, no caso de ativos contingentes.
B) Errado, o conceito de risco não tem a ver com valor orçado. O risco tem a ver com o valor estimado, o que chamamos de melhor estimativa contábil (ex: reconhecimento
de uma provisão).
C) Certo, essa é a alternativa menos errada.
Como vimos na explicação
introdutória, a incerteza é elemento
essencial na avaliação do risco.
Podemos dizer que essa descrição da variabilidade dos resultados, elencada no item 51 da NBC TSP 03, se faz “contabilizando"
ou “matematizando" a incerteza, que se alinha ao conceito de risco.
Entretanto, também pode-se afirmar
que a NBC TSP 03 não conceitua risco
literalmente com esses termos.
De qualquer forma, essa é definitivamente
a alternativa menos errada, e em provas de múltipla escolha é comum termos que marca-las,
ainda que sujeitas a reparação.
D) Errado, riscos podem ser contabilizados, matematizados, quantificados
por meio de estimativas contábeis. Riscos não são imponderáveis, de acordo com as normas técnicas.
E) Errado, risco tem ver com a probabilidade
e não com a ocorrência de determinado evento. Se já ocorreu o evento não é
risco.
Gabarito do Professor: Letra C