Questão 5625655

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: CEASA-RS
• Ano: 2022
• Provas: FUNDATEC - 2022 - CEASA-RS - Analista - Advogado
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Das relações laborais; Direitos sociais dos trabalhadores; Relação de trabalho e de emprego; Remuneração e salário

Analise as seguintes afirmações sobre o Direito do Trabalho:

I. A relação de emprego é gênero, sendo a relação de trabalho é uma de suas espécies.

II. O trabalho desenvolvido com pessoalidade, não eventualidade, subordinação e mediante remuneração caracteriza uma relação de emprego.

III. As atividades de trabalho com mercadorias a granel e ensacados poderão ser exercidas para as empresas tomadoras dos serviços por trabalhadores com vínculo empregatício ou no regime de trabalho avulso.

IV. Os movimentadores de carga avulsos não têm direitos trabalhistas reconhecidos.

Quais estão corretas?

• A. Apenas I e II.
• B. Apenas I e III.
• C. Apenas I e IV.
• D. Apenas II e III.
• E. Apenas II e IV.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito: D (apenas II e III)

  I: opa, trocaste os miúdos?! Errado!

  A relação de TRABALHO é gênero e a relação de emprego é uma espécie. Assim como o trabalho voluntário, autônomo, etc.

  II: Certo, conforme art. 3º da CLT: Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

  III: Certo. Conforme art. 2º da Lei nº 12.023/09, são atividades de movimentação de mercadorias em geral, dentre outras, cargas e descargas de mercadorias a granel e ensacados e, conforme art. 3º da mesma lei, serão exercidas por trabalhadores com vínculo empregatício ou em regime de trabalho avulso nas empresas tomadoras do serviço.

  IV: Errado.

  O art. 4º da referida lei traz alguns direitos, como 13º salário, fgts, adicional noturno, férias, etc.