-
BIZÚ: LUTA
Lugar do Crime:
Ubiquidade
Tempo do Crime:
Atividade
Bons estudos!
-
Resposta: A
Tempo do crime
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Logo temos a teoria da atividade.
-
"Qual a lei a ser aplicada ao criminoso? Existem 3 teorias a respeito:
a) Teoria da Atividade - segundo a qual se considera praticado o delito no momento da ação ou omissão, aplicando-se ao fato a lei em vigor nessa oportunidade;
b) Teoria do Resultado - segundo a qual se considera praticado o delito no momento da produção do resultado, aplicando-se ao fato a lei em vigor nessa oportunidade;
c) Teoria Mista ou da Ubiquidade - segundo a qual o tempo do crime é indiferentemente o momento da ação ou do resultado, aplicando-se qualquer uma das leis em vigor.
O nosso Código Penal adotou a teoria da atividade no artigo 4º, que diz:
Art. 4º. Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado."
Fonte: Ricardo Antonio Andreucci
-
A título de complemento:
Crimes de competência dos Juizados Especiais Criminais : TEORIA DA ATIVIDADE
Delitos "plurilocais" : Teoria do resultado ( Art. 70 CPP)
Crimes de espaço máximo ou à distância: Teoria da UBIQUIDADE
-
Parabéns às mais variadas explicações, isto sem dúvida contribue para o aprendizado. Destarte, pegando um gancho na inteligência dos nobres colegas trago à baila a primorosa lição de Guilherme de Souza Nucci, na qual, segundo este, Teoria da Atividade quer dizer:
"... praticado o delito no momento da conduta, não importando o instante do resultado. Serve para dentre outros efeitos: a) determinar a imputabilidade do agente; b) fixar as circunstâncias do tipo penal; c) possibilitar eventual aplicação da anistia; d) dar oportunidade à prescrição. Adotando-se essa teoria, por exemplo, um homicídio (crime material), o mais importante é detectar o instante da ação (desfecho dos tiros), e não o momento do resultado (ocorrência da morte). Assim fazendo, se o autor dos tiros for menor de 18 anos à época dos tiros, ainda que a vítima morra depois de ter completado a maioridade penal, não poderá ele responder pelo delito".
Fonte: Código Penal Comentado. 7ª ed, RT, p. 75.
-
Quanto a teoria da atividade adotada pelo nosso código deve-se ressaltar ainda duas observações: 1º - A súmula 711 do Supremo Tribunal Federal: " A lei penal mais grave aplica-se ao crime continuado ou ao crime permanente, se a sua vigência é anterior à cessação da continuidade ou da permanência" e a 2º - Em caso de prescrição o art. 111, I do Código Penal preferiu a teoria do resultado, já que a causa extintiva da punibilidade tem por termo inicial a data da consumação do delito.
-
Famoso LUTA - Lugar = Ubiquidade - Tempo = Atividade ;)
Aproveito a oportunidade para desejar um proveitoso 2012 a todos!
-
O preceito proibitivo é violado no momento em que o agente exterioriza a sua vontade. O Prof. Cezar Roberto Bitencourt lembra que implicitamente o código adota algumas exceções à teoria da atividade, citando como exemplo: o marco inicial da prescrição abstrata começa a partir do dia em que o crime se consuma; nos crimes permanentes, do dia em que cessa a permanência.
-
Cuidado:
Teoria adotada pelo Código Penal
Quanto ao Tempo -TEORIA DA AÇÃO OU ATIVIDADE = considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que seja outro o momento do resultado.
Quanto ao Lugar - TEORIA MISTA OU UBIQUIDADE = considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, bem como onde se produziu o resultado.
-
Tempo do crime.
O Código Penal adotou a TEORIA DA ATIVIDADE, segundo a qual "considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado" (art. 4º).
Lugar do Crime
Nos termos do art. 6º do CP "considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou a omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu o resultado". Foi, portanto, adotada a TEORIA DA UBIQUIDADE, segundo a qual o lugar do crime é tanto o da conduta quanto o do resultado.
-
Lu - Lugar do crime: ULbiquidade
TA -tempo do crime -- Atividade
-
acertiva ; a
teoria da atividade .
artig.4°considera-se praticado o crime no momeento da ação ou omissão,ainda que outro seja o momento do resultado
estudar direito é uma luta
lu . lugar ubiquidade
ta. tempo atividade
-
Falou em tempo do crime ---> teoria da atividade (tempus regit actum)
Falou em lugar do crime ---> teoria da ubiquidade (mista)
-
LETRA A CORRETA
LUTA – LUGAR UBIQUIDADE TEMPO ATIVIDADE
-
LETRA '' A ''
Teoria da atividade
-
Com o esqueminha da "LUTA" você nunca mais erra essas questões.
Lugar do Crime = Ubiquidade
Tempo do Crime = Atividade
-
O Mnemônico mais manjado da história dos concursos.
"E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará."
João 8:32
-
Letra a.
a) Certo. A teoria adotada pelo CP para o tempo do crime é a teoria da ATIVIDADE.
Questão comentada pelo Prof. Douglas de Araújo Vargas
-
O Código Penal adotou a TEORIA DA ATIVIDADE, segundo a qual "considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado" (art. 4º).
-
ATIVIDADE OU AÇÃO!
ABRAÇOS!
-
GABARITO LETRA A
DECRETO-LEI Nº 2848/1940 (CÓDIGO PENAL - CP)
Tempo do crime (=TEORIA DA ATIVIDADE)
ARTIGO 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.