Questão 638578

• Banca: ND
• Órgão: OAB-SC
• Ano: 2007
• Provas: ND - 2007 - OAB-SC - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Compra e Venda; Contratos em Espécie; Empréstimo: Comodato e Mútuo

Assinale a alternativa correta:

• A. O comodatário poderá recobrar do comandante as despesas feitas com o uso e gozo da coisa emprestada.
• B. O mútuo é o empréstimo de coisa infungíveis. O mutuário é obrigado a restituir ao mutuante o que dele recebeu em coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade.
• C. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminua o valor.
• D. Não é nulo o contrato de compra e venda quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.

Gabarito: C

Comentários

• Resposta Correta "C"
  CC/2002 - Vícios Redibitórios - Art. 441. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. Parágrafo único. É aplicável a disposição deste artigo às doações onerosas.
  
  Todos os artigos abaixo citados são do Código Civil/2002
  Resposta "A" ERRADA ==> Art. 584. O comodatário não poderá jamais recobrar do comodante as despesas feitas com o uso e gozo da coisa emprestada.
  
  Resposta "B" ERRADA ==> Art. 586. O mútuo é o empréstimo de coisas fungíveis. O mutuário é obrigado a restituir ao mutuante o que dele recebeu em coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade.
  
  Resposta "D" ERRADA ==> Art. 489. Nulo é o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.

• Fungível = substituição

  Contrato de mútuo só pode ser de bens ou coisas FUNGÍVEIS.

  Obs. não esqueço nunca mais disso na minha vida.