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Gabarito D; Comoriência...
Art. 8o Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
Bons estudos! ;)
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Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
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Comoriência= Morte CONJUNTA/Simultânea.
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a) A menoridade civil cessará para os menores apenas ao completar 18 anos, porém no caso da concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público o menor precisa contar com 16 anos completos (é a chamada emancipação voluntária).
b) São pessoas jurídicas de direito privado: as associações, as sociedades, as fundações, as organizações religiosas, os partidos políticos e a empresas individuais de responsabilidade limitada. Art. 44 do CC
AS AUTARQUIAS são pessoas jurídicas de DIREITO PÚBLICO INTERNO, igualmente os são as associações públicas. Art. 41,IV do CC
c) No caso de homicídio doloso, cujo réu confessou a prática delitiva, a declaração civil da morte presumida da vítima face à não localização do corpo, materializa o delito suscitado. APENAS A CONFISSÃO NÃO SERVE COMO PROVA PARA A CONDENAÇÃO.
d)Entende-se por comoriência, quando duas ou mais pessoas vêm a óbito na mesma ocasião, não se podendo definir quem faleceu primeiro, presumindo-se então a morte simultânea para os efeitos civis. Artigo 8º do C.C. CORRETA
e)A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida. Art. 2ª do CC.
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ALTERNATIVA D
COMORIÊNCIA:
É um fenômeno jurídico que ocorre quando dois ou mais indivíduos falecem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumindo-se simultaneamente mortos. Nota-se que não é necessário que a morte tenha ocorrido no mesmo local. A presunção da morte simultânea tem como principal efeito que, não havendo tempo ou oportunidade para a transferência de bens entre os comorientes, um não herda do outro.
Fundamentação:
Artigo 8º do Código Civil
Referências bibliográficas:
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil esquematizado, volume I. São Paulo: Saraiva, 2011.
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Comparem a alternativa "c" desta questão, com a alternativa "A" da questão 402307 . Vcs vão ficar loucos...
Isso é o mundo dos concursos, onde tudo está certo, ao mesmo tempo em que tudo está errado, ao alvitre do examinador. UUUUAAAAAAAARRRRRRRAAAAAARRRRRRRRAAAAAAAAAAAARRRRRRRRRAAAAAAA!!!!!!!!!!!
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A comoriência trata do momento que ocorreu a morte.
É o fato de mais de uma morte ocorrer “ao mesmo tempo” sem se poder afirmar qual veio a óbito primeiro e assim, presume-se a simultaneidade.
É um fato de tempo e não de lugar, por isso, pode ocorrer comoriência mesmo em locais distintos.
a) Essa presunção é relativa.
b) Cessa a transmissão de direitos entre os comorientes.
c) Salvo se pai e filho, em que o neto receberá no lugar do filho.
ART. 8° Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.