SóProvas


ID
662845
Banca
FCC
Órgão
INFRAERO
Ano
2009
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Sobre os princípios fundamentais na Constituição Federal brasileira de 1988, é INCORRETO afirmar:

Alternativas
Comentários
  • Resposta: letra A (os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa se incluem dentre os fundamentos da República)

    Mnemônico para ajudar
    fundamentos da RFB (Art 1°, CF): SO-CI-DI-VA-PLU
    soberania - cidadania - dignidade da pessoa humana - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa - pluralismo político

    Sucesso!
  • alguém poderia explicar a letra c ?

  • A cidadania e a dignidade da pessoa humana não seriam fundamentos? Também são princípios? :/

  • Oi,Tatiane!

    os princípios fundamentais são aqueles que vão do art 1° ao 4° da CF/88 (Engloba dentre outros: os fundamentos, os objetivos e também os princípios nas relações internacionais). Sendo assim, exemplificando, cidadania e dignidade da pessoa humana são princípios fundamentais e também fundamentos.
    Espero ter te ajudado!! A medida em que você for fazendo os exercícios aqui no QC, isso vai grudar na sua mente que nem chiclete. Foi assim que aconteceu comigo.
  • Letra C

    A cidadania qualifica os participantes da vida no Estado, reconhecendo o indivíduo como pessoa integrada na sociedade estatal e detentor do direito da soberania popular (parágrafo único do art.1º). Ou seja, está referindo-se à participaçao do indivíduo na escolha dos representates que irao exercer o poder em seu nome. Assim, Cidadao é aquele que está em dia com suas obrigaçoes politicas, sociais e eleitorais.

    Acho que com isso deu para aclarar um pouco.

    Bons estudos sempre!

  • Alternativa "c": A "dignidade das pessoas" é princípio ético e não relativo à vida política.

  • O gabarito é a letra A, mas a C não está errada também?? Alguém pode comentar, please?

  • Pessoal, coloquei outros princípios relativos..., porque já vi outras questões desse tipo.



    a) Princípios relativos à existência, forma, estrutura e tipo de Estado: República Federativa do Brasil, soberania, Estado democrático de Direito (art. 1º);



    b) Princípios relativos à forma de governo e à organização dos poderes: República e Separação dos poderes (art. 1º e 2º);



    c) Princípios relativos à organização da sociedade: princípio da livre organização social, princípio da convivência justa e princípio da solidariedade (art. 3º, I);



    d) Princípios relativos ao regime político: princípio da cidadania, princípio da dignidade da pessoa humana, princípio do pluralismo, princípio da soberania popular, princípio da representação política e princípio da participação popular direta (art. 1º, parágrafo único);



    e) Princípios relativos à prestação positiva do Estado: princípio da independência e do desenvolvimento nacional (art. 3º, II), princípio da justiça social (art. 3º, III) e princípio da não discriminação (art. 3º, IV);



    f) Princípios relativos à comunidade internacional: da independência nacional, do respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, da autodeterminação dos povos, da não- intervenção, da igualdade dos Estados, da solução pacífica dos conflitos e da defesa da paz, dos repúdio ao terrorismo e aos racismo, da cooperação entre os povos e o da integração da América Latina (art. 4º).



    Fonte: http://www.professoraamanda.com.br/central/Direito%20constitucional%20-%20TRF%20-%20PRINC%C3%8DPIOS%20E%20DIRIETOS%20E%20GARANTIAS%20FUNDAMENTAIS.pptx

  • LETRA A INCORRETA 

    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

    II - a cidadania

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

    V - o pluralismo político


    SO - CI - DI - VA – PLU

  • a) Dentre os fundamentos da República não se incluem os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

  • MNEMÔNICOS COM OS FUNDAMENTOS, OBJETIVOS FUNDAMENTAIS E PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA RFB

                                    

    (1) FUNDAMENTOS DA RFB: SoCiFuDiVaPlu

     

    SOberania

    CIdadania

    Fundamentos da República Federativa do Brasil

    DIgnidade da pessoa humana

    VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    PLUralismo político

     

    (2) OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA RFB: ConGaProEr

     

    CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária

    GArantir o desenvolvimento nacional

    PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação

    ERradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais

                                

    (3) PRINCÍPIOS DA RFB EM SUAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: PreSo, DeCoRe: "A Igualdade Independe da Concessão ou Não de Automóveis"

                                     

    PREvalência dos direitos humanos

    SOlução pacífica dos conflitos

    DEfesa da paz

    COoperação entre os povos para o progresso da humanidade

    REpúdio ao terrorismo e ao racismo

    IGUALDADE entre os Estados

    INDEPENDÊncia nacional

    CONCESSÃO de asilo político

    NÃO-intervenção

    AUTOdeterminação dos povos

     

    OBS: A República Federativa do Brasil buscará a integração cultural, econômica, social e política [CESP] dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

     

     

    GABARITO: LETRA A

  • Na C tbm tá incorreta? dignidade da pessoa humana, se inclui a princípio relativo à vida política?????? 

    alguém para dar uma luz..

  • Entendo que a cidadania tem intima correlação com a dignidade da pessoa humama. Por isso a letra C esta correta.

  • gente olhem bem a letra A

    ela fala que nao se inclui os valores sociais  do trabalho e da livre iniciativa

    mas inclui sim

    questao que requer muita atençao

  • ATENÇÃO A QUESTÃO QUER A ALTERNATIVA INCORRETA. 

  • GABARITO LETRA A

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 

     

    ARTIGO 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

     

    I - a soberania;

    II - a cidadania

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;           

    V - o pluralismo político.

  • Foquem nas alternativas e não no enunciado da questão, fiquei procurando os objetivos fundamentais e errei.