Questão 672637

• Banca: FCC
• Órgão: INFRAERO
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - INFRAERO - Técnico - Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

Em relação ao processo de eleição dos membros de uma CIPA, é correto afirmar:

• A. Compete aos empregados a convocação de eleições para escolha de seus representantes, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias antes do término do mandato em curso.
• B. Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias antes do término do mandato em curso.
• C. Compete aos empregados a convocação de eleições para escolha de seus representantes, no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias antes do término do mandato em curso.
• D. Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados, no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias antes do término do mandato em curso.
• E. Compete aos membros da CIPA convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias antes do término do mandato em curso.

Gabarito: D

Comentários

• Atenção! sempre "no prazo mínimo de 60 dias" antes do término do mandato em curso.

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  5.38 Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias antes do término do mandato em curso.

  
  

  5.38.1 A empresa estabelecerá mecanismos para comunicar o início do processo eleitoral ao sindicato da categoria profissional.

• "Linha do Tempo" das eleições CIPA:

  a)60 dias: convocação das eleições por parte do empregador

  b)55 dias: constituição da comissão eleitoral (pelos membros da CIPA ou, se não houver, pela empresa)

  c)45 dias: publicação + divulgação do edital

  d)30 dias: realização das eleições

  e) 0: término do mandato da CIPA em curso.