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Podemos dividir os impostos em federais, estaduais e municipais.
Os da união estão previstos nos arts. 153 e 154; e são 7:
- IPI
- II
- IE
- IR
- ITR
- IOF
- IGF
- Imposto residual
Os dos estados, previstos no art, 155, são:
- IPVA
- ITCMD
- ICMS.
E os municipais, no art. 156, são:
- IPTU
- ISS
- ITBI.
Ao Distrito Federal cabe a competência tributária conferida a Estados e Municípios.
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"valores imobiliários"???
A CF88 diz:
V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários;
Essa FCC....
Inté
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a) sobre propriedade de veículos automotores (IPVA – Estado e DF) e sobre transmissão causa mortis, de bens ou direitos (ITCMD – Estado e DF).
b) sobre operações de crédito e câmbio (IOF – União) e sobre prestação de serviços de comunicações (ICMS - Estado e DF).
c) sobre doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD – Estado e DF) e sobre operações relativas a títulos ou valores imobiliários (IOF – União).
d) referentes ao exercício da competência residual (União) e sobre operações relativas a prestação de serviço de transporte interestadual (ICMS - Estado e DF).
e) sobre produtos industrializados (IPI - União) e sobre doação de bens móveis, imóveis ou de direitos (ITCMD - Estado e DF).
Art. 153 e 155 da CF.
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Acabei de conferir no site da FCC e ainda estou sem acreditar que essa questão não foi anulada!!!!!!!!!!! Não existe resposta para a questão!! Valores mobiliários e imobiliários SÃO COISAS C-O-M-P-L-E-T-A-M-E-N-T-E diferentes!!! O IOF é sobre valores MOBILIÁRIOS!!!!!!! CUIDADO!!
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O gabarito da questão está correto. Títulos imobiliários são títulos de crédito que permitem ao setor imobiliário captar recursos no mercado de capitais. Trata-se de operação financeira comum. O tributo é o IOF.
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GAB C
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Alternativa A: IPVA é imposto de competência do Distrito Federal, mas o ITCMD não é imposto de competência da União. Alternativa errada.
Alternativa B: IOF não é imposto de competência do Distrito Federal, e o ITCMD não é imposto de competência da União. Alternativa errada.
Alternativa C: ITCMD é imposto de competência do Distrito Federal, e o IOF é imposto de competência da União. Alternativa correta.
Alternativa D: Impostos residuais não são impostos de competência do Distrito Federal, e o ICMS (incide sobre a prestação de serviço de transporte interestadual) não é imposto de competência da União. Alternativa errada.
Alternativa E: IPI não é imposto de competência do Distrito Federal, e o ITCMD não é imposto de competência da União. Alternativa errada.
Prof. Fábio Dutra
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GABARITO LETRA C
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 153. Compete à União instituir impostos sobre:
V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários; (IOF)
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ARTIGO 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:
I - transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos; (ITCMD)