Questão 725080

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 6ª Região (PE)
• Ano: 2012
• Provas: FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

Sobre a organização, funcionamento e treinamento das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPA, é correto afirmar:

• A. O mandato dos membros eleitos tem duração de dois anos, sendo permitida uma reeleição.
• B. O empregador deve designar entre seus representantes o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão.
• C. As decisões da CIPA ocorrem sempre por consenso.
• D. As reuniões ordinárias da CIPA são realizadas mensalmente, de acordo com calendário preestabelecido, em local apropriado e durante o expediente normal da empresa.
• E. O treinamento para os membros da CIPA deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias após a posse, a cada troca de mandato.

Gabarito: D

Comentários

•  

     O gabarito "d" é a junção dos seguintes ítens da NR 5:
  
  5.23 A CIPA terá reuniões ordinárias mensais, de acordo com o calendário preestabelecido.

  5.24 As reuniões ordinárias da CIPA serão realizadas durante o expediente normal da empresa e em local apropriado.

  
   

   
  

   

  As reuniões ordinárias da CIPA serão realizadas durante o expediente normal da empresa e em local

  apropriado.

        

    

• PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO TREINAMENTO DOS MEMBROS DA CIPA

  Membros em primeiro mandato Máximo 30 dias, contados a partir da data da posse

  Membros em segundo mandato (reeileição)- Antes da posse

  Membro eleito em eleição extraordinária Máximo 30 dias, contados a partir da data da posse

• Nem SEMPRE será por consenso !

  NR 5

  5.28.1 Não havendo consenso, e frustradas as tentativas de negociação direta ou com mediação, será instalado processo de votação, registrando-se a ocorrência na ata da reunião.