Questão 725095

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 6ª Região (PE)
• Ano: 2012
• Provas: FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

Uma empreiteira iniciará, simultaneamente, duas obras, uma com 80 e outra com 120 trabalhadores em uma mesma cidade do interior do Estado de Pernambuco. A previsão de término das obras é de 250 e 200 dias, respectivamente. Sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA a ser constituída, é correto afirmar que

• A. é permitida a criação de uma CIPA centralizada, por se tratar de dois canteiros de obra na mesma cida- de.
• B. é obrigatória a constituição de uma CIPA para cada uma das obras.
• C. ficam desobrigados dessa criação os canteiros de obra cuja construção não exceda 360 dias, devendo ser constituída comissão provisória de prevenção de acidentes centralizada.
• D. é necessária a constituição de CIPA na indústria da construção somente quando a obra envolver 150 ou mais trabalhadores.
• E. é possível a criação da comissão provisória de prevenção de acidentes para a obra de 80 trabalhadores, no entanto, para a outra obra é obrigatória a constituição de CIPA.

Gabarito: B

Comentários

• Trechos tirados da NR 18:
  
  18.33.3 A empresa que possuir 1 (um) ou mais canteiros de obra ou frente de trabalho com 70 (setenta) ou mais empregados em cada estabelecimento, fica obrigada a organizar CIPA por estabelecimento.
  18.33.4 Ficam desobrigadas de constituir CIPA os canteiros de obra cuja construção não exceda a 180 (cento e oitenta) dias...

• gabarito B:

  A NR 18 , contrução civil meciona que :

  18.33.1 A empresa que possuir na mesma cidade 1 (um) ou mais canteiros de obra ou frentes de trabalho, com menos de 70 (setenta) empregados, deve organizar CIPA centralizada.

  18.33.2 A CIPA centralizada será composta de representantes do empregador e dos empregados, devendo ter pelo menos 1 (um) representante titular e 1 (um) suplente, por grupo de até 50 (cinqüenta) empregados em cada canteiro de obra ou frente de trabalho, respeitando-se a paridade prevista na NR 5.

  18.33.3 A empresa que possuir 1 (um) ou mais canteiros de obra ou frente de trabalho com 70 (setenta) ou mais empregados em cada estabelecimento, fica obrigada a organizar CIPA por estabelecimento.

  18.33.4 Ficam desobrigadas de constituir CIPA os canteiros de obra cuja construção não exceda a 180 (cento e oitenta) dias, devendo, para o atendimento do disposto neste item, ser constituída comissão provisória de prevenção de acidentes, com eleição paritária de 1 (um) membro efetivo e 1 (um) suplente, a cada grupo de 50 (cinqüenta) trabalhadores.