Questão 740086

• Banca: CEPERJ
• Órgão: PROCON-RJ
• Ano: 2012
• Provas: CEPERJ - 2012 - PROCON-RJ - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor
• Disciplina: Direito do Consumidor
• Assuntos: Consumidor; Consumidor por Equiparação; Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor; Elementos da Relação Jurídica de Consumo; Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, pode-se afirmar que a melhor definição de consumidor:

• A. pessoa física ou pessoa jurídica que seja destinatário final de produto.
• B. pessoa jurídica que seja intermediária de relação empresarial
• C. pessoa física que seja considerada fornecedor de produto ou serviço
• D. pessoa física ou pessoa jurídica que seja considerada empresário
• E. pessoa jurídica que tenha atividade de prestação de serviços

Gabarito: A

Comentários

•  Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
• Na verdade, o que define o consumidor é a vulnerabilidade. A teoria maximalista é que aceita qualquer que tira do mercado produto ou usufrui serviço como consumidor. A teoria finalista mitigada, majoritária, apregoa que é imprescindível avaliar a vulnerabilidade.