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Errado. Lei 8.112/90, Por ser estável o servidor será reconduzido ao cargo anterior.
Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:
I - assiduidade;
II - disciplina;
III - capacidade de iniciativa;
IV - produtividade;
V- responsabilidade.
§ 2o O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do art. 29.
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Estágio probatório não são 3 anos??
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Marcos, não confundir estágio probatório com estabilidade.
A lei diz que o estágio probatório são 24 meses.
O servidor se tornará estável no serviço público após 3 anos de exercicio no cargo efetivo.
Nessa questão o servidor já é estável no serviço público, porém como se trata de um novo cargo será contado um novo estágio probatório, este de 24 meses.
Gabarito: Errado
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olá, cuidado colega....entendimento dominante .."STJ e STF sobre a vinculação ou não do prazo de estágio probatório ao período exigido para aquisição de estabilidade no serviço público, que foi estendido de 2 (dois) para 3 (três) anos com a reforma perpetrada pela Emenda Constitucional nº 19/98.
Fonte:
Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/15086/breve-comentario-sobre-o-tempo-de-estagio-probatorio-na-atual-jurisprudencia-do-stj-e-stf#ixzz2VTI0hfnz
bons estudos
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Justificativa do CESPE em 2004:
"Errado, porque a questão está regida pelo art. 20, § 2.º, c.c art 29, I, da Lei n.º 8.112/90, in verbis:
“Art. 20, § 2º O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do art. 29.”
“Art. 29. Parágrafo único – Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor será aproveitado em outro, observado o disposto no art. 30”.
Logo, a lei determina a exoneração (se não estável) ou a recondução (se estável, como no presente caso)."
Fonte: http://www.cespe.unb.br/concursos/dpf_2004_reg/arquivos/RAZOES_PARA_ANULACAO_ALTERACAO_DE_GABARITO.PDF
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Como Mario já possui estabilidade no serviço púlico, então não sendo aprovado no estágio probatório será ele reconduzido ao cargo de origem.
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Amigos, não podemos deixar de mencionar que no caso em questão, Mário poderá sim ser reconduzido ao cargo anterior. Mas isso tem um prazo e ele não poderá ultrapassar esse limite.
Vamos que vamos Goiás...
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Qual é esse prazo?
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Discordo do gabarito da questão. Mario será sim exonerado do cargo em que ele se encontra em estagio probatorio. Uma coisa não elimina a outra. Não é porque que ele vai ser reconduzido ao cargo de origem que ele não está sendo exonerado nesse cargo atual.
Entendi o raciocinio da questão se baseando no disposto no artigo 29, mas ele cometeu um equivoco e esta questão deveria ser anulada!
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O ato ilegal anulado gera direito a indenização??
O item está ERRADO.
Não é uma questão trivial. O ato ilegal , em si,pode ou não gerar direito à indenização
. O item, como escrito, não nos permite concluir, conclusivamente,se há ou não dever de o Estado indenizar.
Por exemplo: na Lei de Licitações, é previsto que se o erro for imputável ao particular, não há dever do Estado de indenizar.
Agora, em havendo ilegalidade, e esta de origem do Estado, portanto,sem qualquer participação do particular, é dever do Estado indenizar.
Assim, a sentença, por não vincular o erro ao Estado ou ao particular , não permite fincarmos, com certeza, sua exatidão, daí sua incorreção. Para que o item fosse correto, a redação deveria ser: o ato ilegal anulado PODE gerar direito à indenização. Perceba como, suavemente, a redação mudou.
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Questão confusa, pois caso ele seja reprovado no estágio probatório ele será sim exonerado, e então, depois será reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.
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Pessoal muita atenção, lei determina a exoneração do servidor não estável ou, como neste caso, a recondução pois é estável em outro cargo.
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Mário, servidor público federalestável, foi aprovado em concurso público e nomeado para o novo cargo igualmente regido pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subseqüente.
Caso seja reprovado no estágio probatório, Mário será exonerado.
QUESTÃO PERFEITA: GABARITO > ERRADO!
EX: Caso Mario fosse aprovado em concurso pela primeira vez. Ele seria realmente exonerado se não aprovado no (EP) de 3 anos.
EX: Como ele já era estável, então se foi reprovado no (EP) de 3 anos. Logo, será reconduzido ao cargo anterior.
Errei a questão, pois acabei lendo com pressa. Mas, a Cespe gosta realmente de fazer isso.
AVANTE!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
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Questão dúbia. Será exonerado.
O estágio ou do cargo?
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Andrey Magalhães do cargo!
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Errado.
Será reconduzido ao antigo cargo pois é estável.
Na boa, achei essa questão escrota demais, pois é dúbia. Antes de entrar no processo de recondução ele passou pelo processo de exoneração após estágio, o que também leva a entender que está certa.
Questão que a banca escolhe o resultado.
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Recondução ao cargo anterior visto que houve inabilitação em estágio probatório.
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por ele ter estabilidade e optar por outro cargo de mesmo regime jurídico ele não perde a estabilidade, somente se fosse cargo de regime jurídico diferente com Estadual ou Municipal ai sim teria que passar novamente pelo estagio probatório podendo ser exonerado em caso de reprovação e em seguida reconduzido.
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Essa questão está muito vaga. Mário terá o direito de ser reconduzido ao cargo anterior caso ele tenha pedido " posse em outro cargo inacumulável'. Agora se Mário ao ser nomeado no novo cargo tenha pedido exoneração do antigo cargo, ele será sim de fato exonerado do novo cargo e não terá o direito de recondução ao antigo cargo.
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Muito mau formulada!
Não dá para saber se a questão se refere ao cargo anteriormente ocupado ou ao novo cargo que está em estágio probatório.
Caberia recurso facilmente.
CERTO: será EXONERADO do cargo que foi reprovado no estágio probatório.
ERRADO: será RECONDUZIDO ao cargo anteriormente ocupado.
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q raiva que questão mal formulada e incompleta
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CERTO
ERA ESTÁVEL E REPROVOU? RECONDUZIDO
NÃO ERA ESTÁVEL E REPROVOU? EXONERADO
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Questão pra adivinhar o pensamento da banca já que o enunciado diz que ele já tinha outro cargo.Infelizmente temos que dançar a música galera.
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Questão incompleta!
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1° Ele seria exonerado do cargo e depois reconduzido.
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TA... TENTANDO ENTENDER..... SE EU ESTIVER ENGANADO POR FAVOR ME DESCULPEM.
Mário, servidor público federal estável, ( AQUI ELE TINHA UM VINCULO)... ESTAVEL
foi aprovado em concurso público e nomeado para o novo cargo igualmente regido pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União. ( AQUI ELE TEM OUTRO VINCULO)... PROBATORIO
Caso seja reprovado no estágio probatório, Mário será exonerado ( AQUI JA DIZ QUE É O ESTAGIO PROBATORIO)... E QUANDO NAO PASSA POR AVALIAÇÃO EM ESTAGIO PROBATORIO ELE NAO É EXONERADO???? E PARA ELE SER RECONDUZIDO AO OUTRO CARGO ESTAVEL ELE PRIMEIRAMENTE TEM QUE SER EXONERADO NESSE ULTIMO... SE ELE NAO FOR EXONERADO ELE ESTARA COM 2 CARGOS PUBLICOS...
CONCORDO COM O COLEGA SEAL .
Exoneração versus demissão
Caso o servidor não seja aprovado no estágio probatório, não deverá ser demitido, mas exonerado, conforme o § 2º do art. 20 da Lei n. 8.112/90:
§ 2º O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do art. 29.
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EXONERAÇÃO PRIMEIRO, DEPOIS RECONDUÇÃO.
QUESTÃO RIDÍCULA
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Mário era ESTÁVEL = RECONDUZIDO.
SE NÃO ESTÁVEL = EXONERADO.
GALERA, NÃO EXISTE ''PEDIDO DE VACÂNCIA''´CASO UM SERVIDOR ESTÁVEL SEJA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR OUTRO CARGO. O QUE O SERVIDOR TEM QUE FAZER É IŃFORMAR A NÃO POSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO DOS CARGOS.
LEMBRANDO QUE: A RECONDUÇÃO SÓ EXISTE PARA SERVIDOR ESTÁVEL.
FONTE: PROF. Roosevelt Ferraz.
Não entendo o pq de muitos colegas dizerem que a questão está incompleta/mal fomulada. Não há nada de errado nela.
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A questão está correta (ao trazer o gabarito errado), devemos lembrar que a estabilidade é no Serviço Público ( se dá uma vez), já o estágio probatório é no cargo e é devido a cada novo cargo.
sabendo disso fica claro o que diz a norma
§ 2º do art. 20 da Lei n. 8.112/90:
§ 2º O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável( ou seja, já cumpriu 3 anos de efetivo exercício ao menos em um cargo), reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do art. 29.
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LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990
Art. 20. - § 2o O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do art. 29.
Gabarito Errado!
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a estabilidade de passa p o outro...
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Neste caso, como Mário já era estável, não será exonerado. Portanto, será reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.
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Mario leva com ela a sua estailidade, pra qualquer lugar que for
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§ 2o O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do art. 29.
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Como já possuía estabilidade o servidor será apenas reconduzido.
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Claro que será exoneração do cargo atual, aí sim será reconduzido. Questão deveria ser anulada
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reconduzido
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Questão do tipo que erramos por saber demais !!
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Se não houver a exoneração antes da recondução, o que acontece com o cargo em que foi reprovado? perde-se a vaga? não há como deixar o cargo vago por consequência da recondução somente.
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Questão mal formulada na minha opinião, nesse caso o servidor seria exonerado do novo cargo que ocupava e reconduzido para o antigo cargo.
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Lembrando que a Recondução NÃO É hipótese de vacância de cargo público!
Vacância
7 hipóteses (“PERDA PF”)
P. Posse, em outro cargo
E. Exoneração
R. Readaptação
D. Demissão
A. Aposentadoria
P. Promoção
F. Falecimento
--> Recondução --> NÃO É!!
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questão muito simples. será reconduzido . é importante salientar que ele tem que ser estável do cargo de origem e não ter pedido exoneração
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ESSA questão poderia ser MUITO MAIS maldosa de tantas formas diferentes:
...
..
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(Questão Minha)
Servidor nomeado, sob regime da 8.112/90, e, posteriormente, reprovado em estágio probatório não será exonerado se, ao tempo da exoneração, já possuía a condição de estabilidade adquirida anteriormente pelo mesmo regime.
CERTO // ERRADO
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questao simples , sera reconduzido
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ERRADO
Mario sendo reprovado, será reconduzido ao cargo anterior
Recondução - Retorno do servidor estável ao cargo anterior
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será exonerado deste e reconduzido àquele
to errado?
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Concurseiro tá tão acostumado com pegadinhas das bancas, que quando não tem, erra a questão...
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Estável reprovado no estágio probatório do Novo concurso será Reconduzido ao cargo anterior que ocupava.
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Ele é servidor estável, ou seja, possui cargo e foi reprovado em novo cargo
Então ele será RECONDUZIDO para o cargo anterior.
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Será reconduzido para o cargo anterior.
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Como assim? Ele será reconduzido? Então recondução gera vacância??
Ele será exonerado do cargo e reconduzido ao outro. Esse era meu entendimento até hoje. Caso ele, ao ser reprovado, seja reconduzido DO cargo, então a recondução gerou a vacância.
Como sabemos que recondução não gera vacância, o que gerou a vacância no caso acima??? Morte, aposentadoria, promoção, readaptação, demissão não foram... Exoneração também não... FOI OQ ENTÃO?
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Como ele já era servidor estável em cargo público, ele será reconduzido ao cargo antes ocupado. Caso não fosse estável, seria exonerado.
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Pessoal, NÃO inventem... Esse ngc de: se ele isso, se ele aquilo não existe.
É CESPE, não brinquem.
SÓ O PAPIRO LIBERTA!
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Súmula Vinculante 21 do STF: Funcionário em estágio probatório não pode ser exonerado nem demitido sem inquérito ou sem as formalidades legais de apuração de sua capacidade.
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ué, mas se ele não quiser voltar pro antigo cargo? êêê Cespe!
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Súmula 21 do STF : funcionário em estágio probatório não pode ser exonerado nem demitido sem inquérito ou sem as formalidades legais de apuração de sua capacidade.
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Se foi reprovado no estagio probatório, estaria no fim dele.. e consequentemente, não deveria ser exonerado? Esse Cespe faz o que quer.
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Se não ler o textinho, erra
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Lei 8112/90
art 20
§ 2 O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do art. 29.
Ou seja, muitos comentários aqui estão incorretos, afirmando que será exonerado de um e reconduzido em outro. A lei é clara. Se estável, será reconduzido.
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Pergunta mal elaborada. Não diz em qual cargo ele é estável. Gera dúvida na análise.
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Não deu p entender direito!
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Eu li rápido de mais e acabei errando.
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Lei 8112/90, Art. 20 § 2o O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do art. 29.
FALHA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO
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SERVIDOR ESTÁVEL = RECONDUÇÃO
SERVIDOR NÃO ESTÁVEL = EXONERAÇÃO
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ERRADA
será reconduzido ao cargo anterior