Considere que um usuário tenha editado um arquivo em Word 2002 e deseje salvá-lo. Com relação a essa situação, julgue os itens seguintes.
Se o tamanho do arquivo for 10 MB, o usuário não conseguirá salvá-lo em um disquete de 3½" por meio do botão Salvar do Word.
Considere que um usuário tenha editado um arquivo em Word 2002 e deseje salvá-lo. Com relação a essa situação, julgue os itens seguintes.
Se o tamanho do arquivo for inferior a 1 MB, o usuário poderá salvá-lo na memória ROM do computador.
Com relação ao poder de polícia, julgue o item abaixo.
Incide sobre pessoas e atividades, mas não sobre bens.
Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item a seguir.
Atos decorrentes de lei declarada inconstitucional não acarretam a obrigação de indenizar.
Mário, servidor público federal estável, foi aprovado em concurso público e nomeado para o novo cargo igualmente regido pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subseqüente.
Caso seja reprovado no estágio probatório, Mário será exonerado.
No que se refere aos serviços públicos, bem como à concessão e à permissão de serviço público, julgue os itens a seguir.
Os serviços públicos de competência municipal são enumerados taxativamente na Constituição Federal de 1988.
No que se refere aos serviços públicos, bem como à concessão e à permissão de serviço público, julgue os itens a seguir.
O concessionário não se pode opor à encampação, sob o fundamento de direito adquirido.
Com relação às entidades políticas, julgue o item que se segue.
A União, os estados e os municípios são pessoas jurídicas de direito público.
Supondo que o presidente da República, dentro da política
brasileira de apoiar as ações internacionais contra o crime
organizado, assine a Convenção das Nações Unidas contra o
Crime Organizado Internacional, julgue os itens subseqüentes.
Para que essa convenção possa ser aplicada no Brasil, é preciso, entre outros atos, da sua aprovação pelo Congresso Nacional.
Supondo que o presidente da República, dentro da política
brasileira de apoiar as ações internacionais contra o crime
organizado, assine a Convenção das Nações Unidas contra o
Crime Organizado Internacional, julgue os itens subseqüentes.
O presidente da República possui competência privativa para celebrar tratados e convenções e para acreditar representantes diplomáticos de Estados estrangeiros, podendo essa última competência ser delegada ao ministro de Estado das Relações Exteriores.
Com relação à defesa do Estado e das instituições democráticas
e à ordem social, julgue os itens seguintes.
A apuração das infrações penais praticadas contra empresas públicas da União somente é de competência da Polícia Federal caso tenham repercussão interestadual, exigindo repressão uniforme.
Com relação à defesa do Estado e das instituições democráticas
e à ordem social, julgue os itens seguintes.
É possível a criação de benefício da seguridade social sem indicação da correspondente fonte de custeio total caso esse benefício seja classificado como atividade essencial do Estado.
Com relação à defesa do Estado e das instituições democráticas
e à ordem social, julgue os itens seguintes.
No exercício de sua obrigação de fomentar as práticas desportivas formais e não-formais, o Estado deverá respeitar a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações quanto à sua organização e funcionamento.
Com relação à defesa do Estado e das instituições democráticas
e à ordem social, julgue os itens seguintes.
Os programas de amparo aos idosos desenvolvidos pelo Estado serão executados preferencialmente nos lares dos idosos.
Acerca da imputabilidade penal, do erro de tipo e da exclusão de
punibilidade, julgue os itens que se seguem.
Considere a seguinte situação hipotética.
Hiran, tendo ingerido voluntariamente grande quantidade de bebida, desentendeu-se com Caetano, seu amigo, vindo a agredi-lo e a causar-lhe lesões corporais.
Nessa situação, considerando que, em razão da embriaguez completa, Hiran era, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender a ilicitude de sua conduta e de determinar-se de acordo com este entendimento, pode-se reconhecer a sua inimputabilidade.
Acerca da imputabilidade penal, do erro de tipo e da exclusão de
punibilidade, julgue os itens que se seguem.
Ocorre erro de tipo quando o agente se equivoca escusavelmente sobre a licitude do fato, determinando a lei que, nesse caso, o agente fique isento de pena.
Acerca da imputabilidade penal, do erro de tipo e da exclusão de
punibilidade, julgue os itens que se seguem.
O perdão do ofendido é o ato por meio do qual o próprio ofendido ou o seu representante legal, após o início da ação penal, desiste de seu prosseguimento. Aceito pelo acusado, implicará na extinção da punibilidade, desde que o crime seja apurado por meio de ação penal privada.
Julgue os seguintes itens, relativos a crimes contra o patrimônio.
Considere a seguinte situação hipotética.
Carlos foi denunciado pelo crime de furto, por ter subtraído uma máquina fotográfica de Alberto, avaliada em R$ 80,00.
Nessa situação, no momento da prolação da sentença, o juiz, mesmo tendo constatado que Carlos tinha contra si outros três inquéritos policiais para a apuração de furtos por ele praticados, poderá reconhecer a presença do furto privilegiado ou furto mínimo, substituindo a pena de reclusão por detenção, aplicando redução de pena ou aplicando somente a pena de multa.
Julgue os seguintes itens, relativos a crimes contra o patrimônio.
No crime de roubo e no crime de extorsão, o agente pode-se utilizar dos mesmos modos de execução, consistentes na violência ou grave ameaça. A diferença fundamental existente entre os dois delitos consiste em que, no crime de extorsão, pretende-se um comportamento da vítima, restando um mínimo de liberdade de escolha, enquanto que, no crime de roubo, o comportamento é prescindível.
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética referente a crimes contra a administração pública e
contra a ordem tributária, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Paulo, engenheiro civil, em razão do exercício de atividade pública, exigiu para si, para conceder o habite-se requerido por particular perante a prefeitura, o pagamento de certa quantia em dinheiro. Nessa situação, a conduta de Paulo caracteriza crime de corrupção passiva.
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética referente a crimes contra a administração pública e
contra a ordem tributária, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Lino, figurando como réu em ação de execução, teve a penhora de seus bens ordenada judicialmente. No momento em que o oficial de justiça cumpria a determinação judicial, Lino opôs-se ao seu cumprimento, ameaçando a vida do servidor público e proferindo ofensas contra a sua honra, restando frustrada a execução do ato. Nessa situação, Lino praticou o crime de resistência em concurso com desacato.
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética referente a crimes contra a administração pública e
contra a ordem tributária, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Afonso, comerciante, deixou de emitir nota fiscal, suprimindo ICMS devido ao fisco estadual. Denunciado por sonegação fiscal, promoveu o pagamento do tributo devido. Nessa situação, tendo em vista que o pagamento ocorreu após o oferecimento da denúncia, não ocorreu a extinção da punibilidade, incidindo, no caso, apenas a atenuante genérica consistente na reparação do dano.
Acerca do inquérito policial, julgue os itens subseqüentes.
O prazo para a conclusão do inquérito policial referente a crimes de competência da justiça federal é de 10 dias, se o réu estiver preso, e de 30 dias, se estiver em liberdade.
Acerca do inquérito policial, julgue os itens subseqüentes.
Considere a seguinte situação hipotética.
João, promotor de justiça, tendo recebido inquérito policial instaurado para apurar o crime de extorsão mediante seqüestro, promoveu o seu arquivamento, que foi homologado judicialmente.
Nessa situação, não concordando com o pedido formulado, o ofendido, entendendo que a infração penal encontra-se devidamente caracterizada no que diz respeito à materialidade e autoria, poderá ajuizar ação penal privada subsidiária da pública, desde que o faça dentro do prazo de 6 meses contados da data em que veio a saber quem é o autor do fato.
No que se refere à competência e à prisão processual, julgue os itens que se seguem.
Compete à justiça federal o julgamento dos crimes e contravenções praticados contra interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas.
No que se refere à competência e à prisão processual, julgue os itens que se seguem.
Considere a seguinte situação hipotética.
Enzo subtraiu da residência de Lúcia, mediante violência, uma caixa contendo jóias e dinheiro. Assim que ele deixou a residência, Lúcia acionou a polícia, que, em busca realizada nas proximidades do local, encontrou-o portando os bens subtraídos.
Nessa situação, é correto afirmar que houve a consumação do roubo, e que o agente foi preso em flagrante delito.
No que se refere à competência e à prisão processual, julgue os itens que se seguem.
Considere a seguinte situação hipotética.
Miguel teve sua prisão temporária decretada em razão de existirem fundadas razões de que praticara o crime de formação de quadrilha ou bando.
Nessa situação, decorrido o prazo de 5 dias, Miguel deverá ser imediatamente posto em liberdade, somente sendo possível manter a restrição de liberdade se tiver havido a decretação de sua prisão preventiva.
No que se refere à produção de provas, julgue o item abaixo.
Quando a infração penal deixa vestígios, é indispensável a realização do exame de corpo de delito. O exame, contudo, poderá ser suprido pela prova testemunhal na hipótese de desaparecimento dos vestígios.
Acerca do habeas corpus e do procedimento nos crimes de responsabilidade dos servidores públicos, julgue os itens seguintes.
Considere a seguinte situação hipotética.
Osório, primário, foi preso em flagrante quando do cometimento do crime de estelionato, cuja pena mínima é inferior a 2 anos de reclusão.
Nessa situação, não tendo sido admitida a prestação de fiança, caberá a impetração de habeas corpus para cessar a restrição à liberdade de locomoção.
Acerca do habeas corpus e do procedimento nos crimes de responsabilidade dos servidores públicos, julgue os itens seguintes.
Nos processos referentes a crimes afiançáveis de responsabilidade dos servidores públicos, o juiz, antes de receber a denúncia ou queixa, deverá notificar o acusado para apresentação de defesa preliminar.
Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos penal e processual penal, bem como da execução penal.
As penitenciárias destinam-se a condenados a penas de reclusão ou de detenção, em regime fechado ou semi-aberto.
Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos penal e processual penal, bem como da execução penal.
Diferentemente do atentado violento ao pudor, o estupro é um crime inafiançável e insuscetível de anistia ou graça.
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Renato é réu em processo penal relativo a crime praticado em organização criminosa. Nessa situação, é irrelevante para a fixação da pena de Renato o fato de ele ter colaborado espontaneamente com a polícia, oferecendo informações que conduziram à prisão do chefe da quadrilha de que ele participava.
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Foi aberto inquérito, na polícia federal, para investigar a participação de um célebre ator de televisão em crime de tráfico de substância entorpecente. Sabendo que essa investigação atrairia a atenção da mídia, um agente de polícia federal informou jornalistas das suspeitas existentes contra o referido ator, mostrando a eles os autos do inquérito policial em curso. Nessa situação, o referido agente de polícia comete infração penal.
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Um determinado hotel negou-se a hospedar uma família de índios, alegando que não havia nenhum quarto vago. Posteriormente, restou demonstrado que existiam vagas e que a recusa derivou do fato de que o gerente do hotel tinha proibido a hospedagem de índios no estabelecimento. Nessa situação, o referido gerente comete infração penal.
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Marcelo viajará do Pará para o Maranhão, levando consigo sua filha Anita e uma sobrinha, ambas com 11 anos de idade. Nessa situação, para conduzir licitamente as crianças, Marcelo precisa de autorização escrita tanto da mãe de Anita quanto dos pais de sua sobrinha, ou dos responsáveis por ela.
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Um agente de polícia civil foi condenado a 6 anos de reclusão pela prática de tortura contra preso que estava sob sua autoridade. Nessa situação, o policial condenado deve perder seu cargo público e, durante 12 anos, se-lhe-á vedado exercer cargos, funções ou empregos públicos.
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Assustado com o aumento do número de roubos em sua região, Haroldo, que vive em uma fazenda situada no interior do estado do Amazonas, decidiu adquirir de seu vizinho Moacyr uma arma de fogo de uso permitido. A arma de Moacyr é devidamente registrada e Haroldo pretende mantê-la no interior de sua casa, com finalidade de proteger-se contra eventuais agressores. Nessa situação, a compra da referida arma efetuada por Haroldo precisa ser previamente autorizada pelo Sistema Nacional de Armas (SINARM).
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito administrativo e às normas jurídicas sobre a polícia federal.
Pratica ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito um escrivão da polícia federal que, durante o exercício do cargo, adquire imóveis e veículos cujo valor seja desproporcional à evolução do seu patrimônio e da sua renda.
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito administrativo e às normas jurídicas sobre a polícia federal.
Sendo Rodrigo um brasileiro penalmente inimputável, é vedado à Academia Nacional de Polícia matricular Rodrigo em curso de formação para agente de polícia federal.
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito administrativo e às normas jurídicas sobre a polícia federal.
Em decorrência do princípio administrativo da impessoalidade, é vedado à administração federal considerar, na aplicação de penas disciplinares a ocupantes de cargos de atividade policial, os antecedentes do servidor e a repercussão social da infração.
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, considerando que os escrivães de polícia federal são servidores públicos federais que ocupam, no Departamento de Polícia Federal (DPF), cargo de atividade policial.
A Secretaria Estadual de Saúde do Pará requisitou ao DPF o escrivão de polícia federal Anderson, para exercer cargo comissionado na área de gestão de recursos humanos. Nessa situação, seria ilícito que o DPF deferisse esse pedido, cedendo Anderson à administração estadual paraense.
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, considerando que os escrivães de polícia federal são servidores públicos federais que ocupam, no Departamento de Polícia Federal (DPF), cargo de atividade policial.
O superior hierárquico de um agente de polícia federal flagrou-o cometendo infração à qual a legislação comina pena disciplinar de suspensão. Nessa situação, o superior hierárquico pode aplicar-lhe imediatamente pena de suspensão, desde que esta seja inferior a 15 dias.
Acerca da administração geral, julgue os itens a seguir.
Há uma tendência de valorização de líderes mais sensíveis e compreensivos para com a diversidade cultural existente nos locais de trabalho, que sejam fonte de visão e de inspiração para seus seguidores
Acerca da administração geral, julgue os itens a seguir.
Uma das etapas mais importantes da elaboração do planejamento estratégico é o diagnóstico estratégico, em que a organização, logo após definir suas políticas e estratégias, levanta e analisa seus pontos fortes, fracos, oportunidades e ameaças.
Considerando que o processo de elaboração e execução do orçamento público no Brasil segue determinadas normas, princípios e técnicas, julgue os itens subseqüentes.
A Lei Orçamentária Anual será informada pelos princípios da anualidade, da publicidade, da universalidade, da unidade e do orçamento bruto.
Considerando que o processo de elaboração e execução do orçamento público no Brasil segue determinadas normas, princípios e técnicas, julgue os itens subseqüentes.
A conta única do tesouro nacional é operacionalizada por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do governo federal.
Considerando que o processo de elaboração e execução do orçamento público no Brasil segue determinadas normas, princípios e técnicas, julgue os itens subseqüentes.
O pagamento de despesas inscritas em restos a pagar prescreve após o período de cinco anos contados da data da emissão do empenho.
Acerca de registros contábeis de empresas comerciais e sua influência nas demonstrações contábeis, julgue os itens a seguir.
Na situação de venda de mercadoria, adquirida diretamente da indústria, ao consumidor final o registro de aquisição proporciona o crédito tributário do IPI.
Acerca de registros contábeis de empresas comerciais e sua influência nas demonstrações contábeis, julgue os itens a seguir.
Ao avaliar um passivo, no caso de dúvidas acerca do valor de determinado item patrimonial, a empresa deverá registrar o maior valor obtido, contrariamente ao que ocorre na avaliação de ativos, em que deve ser registrado o menor valor obtido.
Acerca de registros contábeis de empresas comerciais e sua influência nas demonstrações contábeis, julgue os itens a seguir.
Ao registrar o imposto de renda de pessoa jurídica no ativo, a empresa reconhece um direito futuro, uma vez que tal fato já aumentou o lucro do período.
Acerca de registros contábeis de empresas comerciais e sua influência nas demonstrações contábeis, julgue os itens a seguir.
O patrimônio líquido deve apresentar o registro dos bens e direitos da empresa.
Julgue os itens seguintes, relativos a registros contábeis de empresas comerciais.
Segundo o regime de competência, o registro de venda de mercadorias a prazo será efetuado no momento da venda.
Julgue os itens seguintes, relativos a registros contábeis de empresas comerciais.
O reconhecimento de provisão para devedores duvidosos deve ser feito por meio de um crédito no ativo e um débito no resultado do exercício.
Julgue os itens seguintes, relativos a registros contábeis de empresas comerciais.
O registro da provisão para contingências provoca um crédito no passivo e um débito no resultado do exercício.
Julgue os itens seguintes, relativos a registros contábeis de empresas comerciais.
A empresa prestadora de serviços recolherá o valor do ISS, cuja alíquota não ultrapassará 5%
Julgue os itens seguintes, relativos a registros contábeis de empresas comerciais.
Quando o valor do ICMS a recolher for superior ao valor do ICMS a recuperar, o diferencial obtido entre o ICMS a recolher e o ICMS a recuperar será registrado no ativo.
O problema da escolha em situação de escassez, abordado pela microeconomia, as interações entre governo e mercados privados, e as questões macroeconômicas são temas relevantes para a
ciência econômica. A esse respeito, julgue os itens a seguir.
Quando os custos de oportunidade para os recursos produtivos são crescentes — a curva de possibilidades de produção é uma linha reta — um aumento dos gastos públicos não conduz à redução das despesas dos agentes privados.
O problema da escolha em situação de escassez, abordado pela microeconomia, as interações entre governo e mercados privados, e as questões macroeconômicas são temas relevantes para a
ciência econômica. A esse respeito, julgue os itens a seguir.
A função redistributiva do governo está associada à provisão de bens e serviços que, em virtude da existência de falhas de mercado, não são ofertados adequadamente pelos mercados privados.
O problema da escolha em situação de escassez, abordado pela microeconomia, as interações entre governo e mercados privados, e as questões macroeconômicas são temas relevantes para a
ciência econômica. A esse respeito, julgue os itens a seguir.
Pelo fato de o critério de eficiência de Pareto não levar em consideração questões distributivas, ele não permite uma ordenação inequívoca das alocações que se encontram na fronteira de possibilidades de utilidade.
O problema da escolha em situação de escassez, abordado pela microeconomia, as interações entre governo e mercados privados, e as questões macroeconômicas são temas relevantes para a
ciência econômica. A esse respeito, julgue os itens a seguir.
A minimização dos efeitos distorcivos da tributação da renda, com o intuito de reduzir o gravame excessivo do sistema tributário, requer a ampliação das bases e a redução das alíquotas tributárias.
O problema da escolha em situação de escassez, abordado pela microeconomia, as interações entre governo e mercados privados, e as questões macroeconômicas são temas relevantes para a
ciência econômica. A esse respeito, julgue os itens a seguir.
Políticas de fixação de preço máximo, como o controle de aluguéis, que tenham o objetivo de controlar inflação e melhorar o poder aquisitivo da renda das famílias carentes, contribuem para a redução das disparidades de renda e conduzem a níveis mais elevados de eficiência produtiva da economia.
O problema da escolha em situação de escassez, abordado pela microeconomia, as interações entre governo e mercados privados, e as questões macroeconômicas são temas relevantes para a
ciência econômica. A esse respeito, julgue os itens a seguir.
Sob condições de oferta keynesiana, caracterizadas por preços fixos, uma expansão dos gastos públicos conduz a um aumento da produção de equilíbrio.
O problema da escolha em situação de escassez, abordado pela microeconomia, as interações entre governo e mercados privados, e as questões macroeconômicas são temas relevantes para a
ciência econômica. A esse respeito, julgue os itens a seguir.
Esquemas regulatórios que obrigam um monopolista perfeitamente discriminador a cobrar um único preço pelo seu produto podem conduzir a reduções do nível de eficiência na economia
O problema da escolha em situação de escassez, abordado pela microeconomia, as interações entre governo e mercados privados, e as questões macroeconômicas são temas relevantes para a
ciência econômica. A esse respeito, julgue os itens a seguir.
Quando o governo vende títulos ao setor privado para financiar deficits orçamentários, ocorre um processo de monetização da dívida pública.
O problema da escolha em situação de escassez, abordado pela microeconomia, as interações entre governo e mercados privados, e as questões macroeconômicas são temas relevantes para a
ciência econômica. A esse respeito, julgue os itens a seguir.
Na ausência de indexação das receitas públicas, taxas mais elevadas de inflação aumentam o deficit orçamentário pelo fato de reduzirem o valor real da arrecadação.
O problema da escolha em situação de escassez, abordado pela microeconomia, as interações entre governo e mercados privados, e as questões macroeconômicas são temas relevantes para a
ciência econômica. A esse respeito, julgue os itens a seguir.
O resultado primário inclui as despesas com o componente real dos juros; não inclui, porém, a correção monetária e cambial da dívida pública.