SóProvas


ID
757771
Banca
FUMARC
Órgão
TJ-MG
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

É INCORRETO afirmar que se inclui entre as funções essenciais à Justiça previstas na Constituição da República: 

Alternativas
Comentários
  • Funções essenciais à Justiça são três: 
    Advocacia Pública
    Defensoria Pública
    Ministério Público 

    Só essas três!! Então não se iluda... Vc está se matando de estudar pra ser Servidor Público, mas será essencial apenas ao seu orçamento doméstico-familiar... Nada de ser essencial àjustiça. ;-)
  • Olá pessoal!!
    Resposta: letra "A" de Avião...
    Diante do comentário da colega Fernanda, criei um macete:
    vc.............  MIN DA!!
    *MINistério Público
    *Defensoria Pública
    *Advocacia Pública
    Forte abraço a todos e bons estudos!!

  • Funções essenciais à Justiça:

    Advocacia Pública, Defensoria Pública e Ministério Público.

    a resposta se encontra na CF/88 no capitulo chamado
    "DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA"
  • O capítulo IV, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC 80/2014, elenca como funções essenciais à justiça: o Ministério Público (Art. 127); a Advocacia-Geral da União (Art. 131); a Advocacia (Art. 133) e a Defensoria Pública (Art. 134). Logo, à luz do que se expôs linhas acima, chega-se à conclusão de que é incorreto afirmar que se inclui entre as funções essenciais à Justiça previstas na Constituição da República o servidor público. Assim, a única opção que diverge do rol constitucional, é aquela mencionada na alternativa “a”.

    Mnemônico: funções essenciais à justiça são uma D-A-M-A:

    Defensoria Pública;

    Advocacia Geral da União;

    Ministério Público;

    Advocacia.

    GABARITO: A.

  • GAB: A

    funções essenciais à justiça são uma D-A-M-A:

    Defensoria Pública;

    Advocacia Geral da União;

    Ministério Público;

    Advocacia.

    OU SEJA, SERVIDOR PUBLICO NÃO É ESENCIAL!

  • A questão exige conhecimento acerca das funções essenciais à Justiça e pede ao candidato que assinale o item incorreto.

    Para responder a questão, necessário saber que o Capítulo IV da CF traz as funções essenciais à Justiça e são divididas em quatro seções, a saber:

    Seção I - Do Ministério Público; Seção II - Da Advocacia Pública; Seção III - Da Advocacia; Seção IV - Da Defensoria Pública;

    Portanto, o único item que está incorreto é o de letra "A": servidor público.

    Gabarito: A