Questão 766996

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: IBAMA
• Ano: 2002
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2002 - IBAMA - Analista Ambiental
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Ecologia; Fundamentos; O Meio Ambiente; Politicas Públicas e Aspectos Legais

Suponha que, entre os coletores de plantas mencionados no texto acima, esteja uma instituição de pesquisa que colete diferentes espécies de orquídeas para experimentação voltada à criação de novas variedades genéticas, por meio de fusão celular de células vegetais exclusivamente das espécies coletadas.

Considerando essa situação hipotética e com base no texto e na temática nele tratada, julgue os itens a seguir.

Apesar de ações negativas por parte de turistas e comerciantes não- conscientizados, como as descritas no texto, o turismo não é legalmente considerado atividade impactante, sendo dispensado da cobrança de taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA).

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito: errado.

  Lei 6938/1981(PNMA)

  Art. 17-C. É sujeito passivo da TCFA todo aquele que exerça as atividades constantes do Anexo VIII desta Lei.        (Redação dada pela Lei nº 10.165, de 2000)

  ANEXO VIII

  (Incluído pela Lei nº 10.165, de 27.12.2000)

  atividades potenciaLmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais

  Código: 19

  Categoria: Turismo

  Descrição complexos turísticos e de lazer, inclusive parques temáticos.

  Pp/gu: Pequeno