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a) a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. CORRETA
Art. 1º da CF. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos (...) b) a República Federativa do Brasil tem como um dos seus fundamentos o monismo político. ERRADA Art. 1º da CF. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. c) a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito. CORRETA
Art. 1º da CF. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos (...) d) se constituiu como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. CORRETA Art. 3º da CF. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. e) a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo princípio da independência nacional. CORRETA Art. 4º da CF. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I- independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político.
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GABARITO: B
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monismo
sm (mono3+ismo) 1 Filos Sistema que pretende reduzir o Universo a um único domínio, o da substância cujos atributos inseparáveis são a matéria e a energia. 2 Doutrina segundo a qual tudo o que existe se reduziria a uma entidade primordial permanente, infinitamente fecunda. 3 Doutrina que afirma a existência de uma única espécie de substância para a matéria ou o espírito. 4 Teoria que admite origem única para todos os seres. 5 Qualquer das doutrinas que negam a dualidade do espírito e da matéria.
http://michaelis.uol.com.br/moderno/portugues/index.php?lingua=portugues-portugues&palavra=monismo
Observem que esta definição vai de encontro à definição de o "pluralismo político", fundamento da RFB.
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QUESTÃO MUITO SIMPLES. LETRA B INCORRETA
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
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errado: B, consoante art 1 da C:
Art. 1º Brasil, formado pela união dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, é Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
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o erro da alternativa B é o "monismo politico como fundamento da REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
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ALTERNATIVA "B" INCORRETA!
A República Federativa do Brasil não tem como fundamento o monismo político, mas sim o pluralismo político.
Para Dirley da Cunha e Marcelo Novelino “o pluralismo político decorre do princípio democrático, que impõe a opção por uma sociedade plural na qual a diversidade e as liberdades devem ser amplamente respeitadas”.
Em razão disso, o pluralismo político se traduz no respeito às diversidades e liberdades partidárias, religiosas, econômicas, culturais, de informação, de reunião e de associação, de orientação sexual, intelectual, artística, científica e de idéias e de instituições de ensino.
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Uma fórmula eficiente de memorizar os art. 1ª, 3ª e 4ª§ da CF. Vejamos:
(Fundamentos – Art. 01)
Dos princípios fundamentais: a razão da existência da República federativa do Brasil, exercida através de seus atos soberanos (soberania), vinculados a uma constituição cidadã (cidadania), que visa à dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, bem como o pluralismo político
(Objetivo – Art. 03)
Todos os objetivos iniciam com verbos, veja:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
(Princípios que regem as relações internacionais – Art. 04)
Ou seja, se estamos falando de relações internacionais, os princípios devem, necessariamente, envolver assuntos mundiais, internacionais etc. Vejamos:
I - independência nacional (Ora, se houvesse apenas o Brasil no mundo, não haveria necessidade desse inciso. Portanto, este inciso demonstra que o Brasil é independente);
II - prevalência dos direitos humanos (Declaração Internacional dos Direitos Humanos – Tratado Internacional);
III - autodeterminação dos povos (Dos povos – Pluralidade de Nações);
IV - não-intervenção (Não intervenção estrangeira – Independência das nações);
V - igualdade entre os Estados (A palavra Estados é no sentido de País estrangeiro);
VI - defesa da paz (Paz mundial);
VII - solução pacífica dos conflitos (ONU);
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo (Tema mundial - combate internacional contra terrorismo e ao racismo);
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade (O inciso é claro);
X - concessão de asilo político (De político estrangeiro).
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Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
a questao fala como fundamento o monoteismo politico e de acordo com o artigi 1 da constituiçao o correto seria pluralismo politic
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SO CI DI VA PLU
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O inciso V do art. 1º da CFRB diz sobre o pluralismo político, nada tendo a dizer sobre monismo.
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a República Federativa do Brasil tem como um dos seus fundamentos o monismo político.[ERRADO];
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Por último, na nossa Carta arvora o pluralismo político em fundamento da República Federativa do Brasil, implicando que nossa sociedade deve reconhecer e garantir a inclusão, nos processos de formação de vontade geral, das diversas correntes de pensamento e grupos representantes de interesses existentes no seio do corpo comunitário.
[Gab. B]
FONTE: ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito Constitucional Descomplicado. 15ª. edição. São Paulo: Método, 2016.
bons estudos
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b) a República Federativa do Brasil tem como um dos seus fundamentos o monismo político.
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GABARITO: B
A República Federativa do Brasil tem como um dos seus fundamentos o PLURALISMO político.
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Gabarito letra b).
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
* MNEMÔNICO PARA OS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL = "SO CI DI VA PLU"
I - a soberania; ("SO")
II - a cidadania ("CI")
III - a dignidade da pessoa humana; ("DI")
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; ("VA")
V - o pluralismo político. ("PLU")
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
* MNEMÔNICO PARA OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS = "CON GARRA ERRA POUCO"
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; ("CON")
II - garantir o desenvolvimento nacional; ("GARRA")
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; ("ERRA")
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. ("POUCO")
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
* MNEMÔNICO PARA OS PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS = "AINDA NÃO CONPREI RECOS"
I - independência nacional; ("IN")
II - prevalência dos direitos humanos; ("PRE")
III - autodeterminação dos povos;("A")
IV - não-intervenção; ("NÃO")
V - igualdade entre os Estados; ("I")
VI - defesa da paz; ("DA")
VII - solução pacífica dos conflitos; ("S")
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; ("RE")
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; ("CO")
X - concessão de asilo político. ("CON")
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
* MNEMÔNICO = "PESC"
P = POLÍTICA
E = ECONÔMICA
S = SOCIAL
C = CULTURAL
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o que é MONISMO POLITICO ?
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Monismo = oposto de pluralismo
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre os princípios fundamentais. ATENÇÃO: a questão deseja que o candidato assinale a incorreta!
Análise das alternativas:
Alternativa A - Correta. É o que dispõe o art. 1º da CRFB/88: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (...)"
Alternativa B - Incorreta! Um dos fundamentos do Brasil é o pluralismo político, que representa a diversidade de pensamentos, não o monismo político. Art. 1º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político".
Alternativa C - Correta. É o que dispõe o art. 1º da CRFB/88: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (...)"
Alternativa D - Correta. Art. 3º, CRFB/88: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (...) III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; (...)".
Alternativa E - Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 4º: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político".
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B (já que a questão pede a incorreta).
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Gab b!
Fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.