Questão 789934

• Banca: FCC
• Órgão: TST
• Ano: 2012
• Provas: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Análise de Sistemas; FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Área Administrativa; FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Contabilidade; FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho; FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Taquigrafia; FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação
• Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
• Assuntos: Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho; Tribunal Superior do Trabalho

O afastamento concedido ao Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a critério do Órgão Especial, sem prejuízo de vencimentos e vantagens, poderá ser fundamentado

• A. com a posse em cargos de direção em órgãos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
  
• B. em requisição para afastamento para tratar de assuntos de interesse particular.
  
• C. com a participação em missão da Organização das Nações Unidas.
  
• D. em candidatura a cargo eletivo do Poder Legislativo.
  
• E. pela frequência em cursos, pelo prazo máximo de dois anos.
  

Gabarito: E

Comentários

• GABARITO E. Art. 14. A critério do Órgão Especial, poderá ser  concedido afastamento ao Ministro, sem prejuízo de seus direitos, 
  vencimentos e vantagens para:
  I - frequência a cursos ou seminários de  aperfeiçoamento e estudos, pelo prazo máximo de dois anos; e
  II - realização de missão ou serviços relevantes à  administração da justiça.

• letra: E

  Art. 14. A critério do Órgão Especial, poderá ser concedido
  afastamento ao Ministro, sem prejuízo de seus direitos, vencimentos
  e vantagens para:
  I - frequência a cursos ou seminários de aperfeiçoamento e
  estudos, pelo prazo máximo de dois anos; e
  II - realização de missão ou serviços relevantes à
  administração da justiça.
   

• Gabarito. E

  Artigo 14 do RI

  No Regimento só constam DUAS HIPÓTESES de afastamento sem prejuizo de seus direitos, vencimentos e vantagens decididas a critério do Orgão Especial, são elas:

  I - Frequência a CURSOS ou SEMINÁRIOS de aperfeiçoamento e estudo. PRAZO =   ATÉ 2 ANOS

  II - Realização de MISSÃO ou SERVIÇOS  relevantes à administração da JUSTIÇA.

• Existem 2 formas de afastamentos do Ministros conforme o Regumento Interno:

  1 - Frequência a Cursos ou Seminários - prazo máximo de 2 anos.

  2 - Realização de Missão ou Serviços relevantes à administração da Justiça.

• Gabarito: Letra E

  Regimento Interno do TST

  Art. 14. A critério do Órgão Especial, poderá ser concedido afastamento ao Ministro, sem prejuízo de seus direitos, vencimentos e vantagens, para:

  I - frequência a cursos ou seminários de aperfeiçoamento e estudos, pelo prazo máximo de 2 (dois) anos;

  Fonte: http://www.tst.jus.br/documents/10157/2374827/Novo+Regimento+Interno.pdf/40430142-bcd9-cecd-8d28-571d94a966ea

• Está bem confuso. O que você quis dizer com "preso solto CPP"?