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Alternativa INCORRETA: C.
O ciclo das políticas públicas pode ser esquematizado da seguinte forma:
1) Definição da agenda;
2) Formulação de políticas, com identificação de alternativas, avaliação das opções e seleção das opções;
3) Implementação da política pública;
4) Avaliação.
Fonte:http://pt.scribd.com/doc/44403329/ciclo-das-politicas-publicas
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Discordo!
Ou o item "c" foi transcrito erroneamente, ou então é o incorreto. A palavra prOcede foi escrito para dar ideia oposta à prEcede. Ou seja, a implementação ocorre depois (prOcede) da formulação e antes (prEcede) do monitoramento e da avaliação. O ciclo é o seguinte: formulação-implementação-monitoramento.
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Do jeito que a Letra C) está escrita, ela fica correta, logo, a questão fica sem gabarito!
Do jeito que tá: c) A implementação de uma política pública é uma etapa que procede a formulação da política e precede o monitoramento e a avaliação. (CERTA)
Do jeito que o gabarito propõe: c) A implementação de uma política pública é uma etapa que precede a formulação da política e procede o monitoramento e a avaliação. (ERRADA)
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Não pessoal, a letra C foi considerada incorreta, pois apesar de se falar em ciclo de formação de políticas públicas, isso só é utilizado para fins didáticos. Observem um trecho desta apostila da VESTCON sobre o tema:
"Saravia (2006) também ressalta que cada política pública passa por diversos estágios. Em cada um deles, os atores, as coalizões, os processos e as ênfases são diferentes. As etapas normalmente consideradas no ciclo de políticas públicas são: formulação, implementação e avaliação. Deve-se ter em vista, porém, que a divisão por etapas é uma esquematização teórica do que ocorre na prática. O processo nem sempre obedece à seqüência sugerida, mas as etapas mencionadas e suas fases constitutivas estão geralmente presentes. Portanto, a separação das políticas públicas em fases é recurso mais importante para fins de análise do que um fato real do processo político."
É sacanagem por parte da banca cobrar dessa forma, mas como vocês veem, é a única maneira plausível de se justificar a incorreção.
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O "monitoramento" ocorre durante todo o processo e não somente "pós-implementação".
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Também compartilho a opinião que a letra C está errada pela questão do monitoramento.
Monitoramento não é uma fase do ciclo e sim um cuidado que se tem que ter durante todo o processo de políticas públicas.
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Retirei esse trecho do livro de Reinaldo Dias (Políticas públicas: principios, propósitos e processos), p. 84:
O conceito de avaliação não deve ser visto como a etapa final do processo de planejamento, mas como “uma visão integrada, onde a avaliação é realizada em todas as fases da concepção dos programas, analisa a pertinência e a coerência dos problemas, objetivos e instrumentos envolvidos, o processo de implementação do programa e seus resultados”.
A opção C está errada porque o acompanhamento e a avaliação acontecem durante todo o ciclo de políticas públicas.
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Como é possível acompanhar/ monitorar/ avaliar alguma coisa se NÃO foi implementada???
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Leiam atentamente a Letra C:
A implementação de uma política pública é uma etapa que PROCEDE a formulação da política e PRECEDE o monitoramento e a avaliação
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Monitoramento é uma coisa, avaliação é outra. O monitoramento ocorre durante todo o processo de implementação da pol. púb., para verificar se está sendo realizada conforme o planejado. Já a avaliação refere-se ao resultado geral atingido pela pol. púb., após a implementação.
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SOBRE ALTERNATIVA C:
"A implementação de uma política pública é uma etapa que prOcede a formulação da política e prEcede o monitoramento e a avaliação."
O que a alternativa C quis dizer foi que a "formulação tem procedência na implementação", só que isso não está certo, é a implementação que tem procedência na formulação.
Se a alternativa C tivesse usado "sucede" ao invés de "procede" estaria certa.
Mas notem que "procede" não é antônimo de "precede". Pelo, contrário - "procede" indica procedência.
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Gente, concordo que a letra C esteja incorreta, pela questão do monitoramento, que ocorre durante o ciclo, como já comentado pelos colegas. Porém, a letra A não achei muito correta. Explico. Não necessariamente um assunto/ação selecionado para compor a agenda do governo será implementado. Além do mais, concentrar sua ação não seria colocar em prática? E vimos que a formulação da agenda se atém a selecionar as prioridades. Enfim... ficou um pouco confusa pra mim....
A) A agenda governamental é constituída pelo conjunto de assuntos sobre os quais o governo e as organizações ligadas a ele concentram sua ação em determinado período.
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Gabarito C.
A implementação de uma política pública é uma etapa que procede a formulação da política e precede o monitoramento e a avaliação.
Esse "procede" e esse "precede" tá matando né!!!!
CICLO DA POLÍTICA PÚBLICA
Formação da Agenda: Discussão de que temas são importantes e merecem ser objeto de políticas públicas.
Elaboração: Preparação da formulação. Envolve a identificação e delimitação do problema, a determinação das possíveis alternativas para sua solução, a avaliação dos custos e efeitos de cada uma delas e a definição de prioridades.
Formulação/Decisão: Envolve a escolha da alternativa de solução a ser utilizada, seguida da declaração que explicita a decisão adotada, definindo seus objetivos e seu marco jurídico, administrativo e financeiro.
Implementação: Planejamento e organização do aparelho administrativo e dos recursos humanos, financeiros, materiais e tecnológicos necessários para executar uma política. É a preparação da execução.
Execução: Conjunto de ações destinado a atingir os objetivos estabelecidos pela política. É pôr em prática efetiva a política, é a sua realização.
Acompanhamento: Processo sistemático de supervisão da execução de uma atividade, que tem como objetivo fornecer a informação necessária para introduzir eventuais correções a fim de assegurar a consecução dos objetivos estabelecidos.
Avaliação/Fiscalização: Consiste na mensuração e análise, a posteriori, dos efeitos produzidos na sociedade pelas políticas públicas.
Força, foco e fé.