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A) ERRADA. Veja-se o que dispõe o art. 150 do CC/02 a respeito:"Se ambas as partes procederem com dolo, NENHUMA pode alegá-lo para anular o negócio, ou RECLAMAR INDENIZAÇÃO".B) ERRADA. Nesta situação descrita o negócio jurídico subsiste conforme dispõe o art. 155 do CC:"SUBSISTIRÁ o negócio jurídico, se a coação decorrer de terceiro, sem que a parte a que aproveite dela tivesse ou devesse ter conhecimento; mas o autor da coação responderá por todas as perdas e danos que houver causado ao coacto".C) ERRADA. O dolo acidental NÃO anula o negócio jurídico, só obrigando à indenização. É o que afirma o art. 146 do CC:"O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo".D) CORRETA. Tal assertiva está expressamente prevista no art. 152 do CC:"No apreciar a coação, ter-se-ão em conta o SEXO, a IDADE, a condição, a saúde, o TEMPERAMENTO DO PACIENTE e todas as demais circunstâncias que possam influir na gravidade dela".E) ERRADA. Nem a ameaça do exercício normal de um direito nem o temos reverencial são consideradas coação, é o que dispõe o art. 153 do CC:"Não se considera coação a ameaça do exercício normal de um direito, nem o simples temor reverencial".
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a) Art. 150. Se ambas as partes procederem com dolo, nenhuma pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização (errado o item "a" porque ambos não poderão reclamar indenização)b) Art. 155. Subsistirá o negócio jurídico, se a coação decorrer de terceiro, sem que a parte a que aproveite dela tivesse ou devesse ter conhecimento; mas o autor da coação responderá por todas as perdas e danos que houver causado ao coacto. (errado o item "b" porque subsiste o negócio jurídico)c) Art. 146. O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo. (errado o item "c" porque não anula o negócio jurídico)d) Art. 152. No apreciar a coação, ter-se-ão em conta o sexo, a idade, a condição, a saúde, o temperamento do paciente e todas as demais circunstâncias que possam influir na gravidade dela. (resposta correta, de acordo com o artigo do CC)e) Art. 153. Não se considera coação a ameaça do exercício normal de um direito, nem o simples temor reverencial. (errado o item "e" porque o simples temor reverencial não caracteriza coação)
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LETRA DArt. 152. No apreciar a coação, ter-se-ão em conta o sexo, a idade, a condição, a saúde, o temperamento do paciente e todas as demais circunstâncias que possam influir na gravidade dela.
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Letra C - errada
Art. 146. O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.
comentários: somente o dolo mallus e essencial anula o NJ. O dolo acidental (aquele que não recai sobre dados essenciais do negócio) não tem o condão de anulá-lo, somente obriga a satisfação das perdas e danos, se houver.
Letra D - certa
Art. 152. No apreciar a coação, ter-se-ão em conta o sexo, a idade, a condição, a saúde, o temperamento do paciente e todas as demais circunstâncias que possam influir na gravidade dela.
Letra E - errada
Art. 153. Não se considera coação a ameaça do exercício normal de um direito, nem o simples temor reverencial.
comentários: Ex de exercício normal de direito: cobrar dívida vencida sob o argumento de que se não for paga será ajuizada competente ação.
Temor reverencial é o receio de desgostar ascendentes, superior hierárquico ou outra pessoa a quem se deve respeito e consideração. Não vicia o consentimento por a deferência não ter o condão de obliterar a vontade e servir de apoio a uma ação, salvo se houver ameaça ou violência irresistível.
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Letra A - errada
Art. 150. Se ambas as partes procederem com dolo, nenhuma pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização. (dolo bilateral)
comentários: As ações dolosas de uma e de outra parte se compensam (dolus inter utramque partem compensatur), obstando a anulação do negócio ou a indenização respectiva, pois a torpeza de uma das partes não pode ser escusada pela outra.
Letra B - errada
Art. 155. Subsistirá o negócio jurídico, se a coação decorrer de terceiro, sem que a parte a que aproveite dela tivesse ou devesse ter conhecimento; mas o autor da coação responderá por todas as perdas e danos que houver causado ao coacto.
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O artigo 152 do Código Civil embasa a resposta correta (letra D):
No apreciar a coação, ter-se-ão em conta o sexo, a idade, a condição, a saúde, o temperamento do paciente e todas as demais circunstâncias que possam influir na gravidade dela.
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A) Errado, o correto seria: " Se ambas as partes procederem com dolo, nenhuma pode alegá-la para anular o negócio jurídico, ou reclamar sua indenização
B) Errado, o correto seria: "Subsistirá o negócio jurídico se a coação decorrer de terceiro, sem que a parte a que a aproveite dela ou devesse ter conhecimento; mas ao autor da coação responderá por todas a perdas e danos que houver causado ao coacto.
C) Errado, pois o dolo acidental não anula o negócio jurídico, só obriga a satisfação de perdas e danos
D) Correto, pois no apreciar da coação, ter-se-ão em conta: o sexo, a idade, a condição, a saúde, o temperamento do paciente e todas as demais circunstâncias que possam influir na gravidade dela.
E) Errado. O erro se apresenta quando o autor afirma que o simples temor reverencial caracteriza-se como coação.
Conforme o código civil, não se considera coação:
1) a ameaça do exercício normal de um direito
2) nem o simples temor reverencial
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a) Se ambas as partes procederem com dolo, nenhuma pode alegá-lo para anular o negócio, mas ambas poderão reclamar indenização.
art 150
b) É nulo o negócio jurídico, se a coação decorrer de terceiro, sem que a parte a que aproveite dela tivesse conhecimento.
ANULAVEL = ART 154
SE ELA TIVESSE OU DEVESSE TER CONHECIMENTO
c) O dolo acidental anula o negócio jurídico e obriga à satisfação das perdas e danos.
DOLO ACIDENTAL = PERDAS E DANOS
d) Ao apreciar a coação ter-se-ão em conta, dentre outras circunstâncias, o sexo, a idade e o tempera- mento do paciente.
e) Não se considera coação a ameaça do exercício normal de um direito, mas o simples temor reverencial caracteriza a coação direta.
NÃO SE CONSIDERA COAÇÃO :
1. AMEAÇA DO EXERCICIO NORMAL DE UM DIREITO
2. SIMPLES TEMOR REVERENCIAL
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COAÇÃO
Sexo
Idade
Condição
Saúde
Temperamento
Demais circunstâncias que possam influir na gravidade
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COAÇÃO
Sexo
Idade
Condição
Saúde
Temperamento
Demais circunstâncias que possam influir na gravidade
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GABARITO LETRA D
LEI Nº 10406/2002 (INSTITUI O CÓDIGO CIVIL)
ARTIGO 152. No apreciar a coação, ter-se-ão em conta o sexo, a idade, a condição, a saúde, o temperamento do paciente e todas as demais circunstâncias que possam influir na gravidade dela