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Artigo 251
Capítulo XV - DAS INFRAÇÕES
Utilizar as luzes do veículo:
I - o pisca-alerta, exceto em imobilizações ou situações de emergência;
II - baixa e alta de forma intermitente, exceto nas seguintes situações:
a) a curtos intervalos, quando for conveniente advertir a outro condutor que se tem o propósito de ultrapassá-lo;
b) em imobilizações ou situação de emergência, como advertência, utilizando pisca-alerta;
c) quando a sinalização de regulamentação da via determinar o uso do pisca-alerta:
Infração - média;
Penalidade - multa.
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As infrações que envolvem >>LUZES<<, previstas no art. 251, são de natureza média.
Lembrando que a lei 13.281/16 reajustou os valores das multas para:
- Gravíssima: R$ 293,47
- Grave: R$ 195,23
- Média: R$ 130,16
- Leve: R$ 88,38
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TODAS AS LUZES NO CTB (TODAS POSSUEM PREVISÃO DE MULTA)
LEVE:
**Farol alto em Via publica iluminada
MÉDIA:
**Veículo em movimento não mantém qualquer das luzes excenciais ligadas
**Não manter luz de posição quando parado para embarque des... e carga des
GRAVE:
**Não sinalizar ou omitir-se ... caso:
*Precisar retirar veículo da pista ou se está no acostamento ou
*Se a carga derramada não puder ser removida de uimediato da pista
**Deixar de indicar com antecedencia MANOBRA com Luz ou Gesto
GRAVE (única com Retenção para Regularizar)
**Farol desregulado ou Farol alto incomodando.
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QSL ?
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As infrações que envolvem >>LUZES< NATUREZA MÉDIA..
Lembrando que a lei 13.281/16 reajustou os valores das multas para:
- Gravíssima: R$ 293,47
- Grave: R$ 195,23
- Média: R$ 130,16
- Leve: R$ 88,38
OBS: P/ MOTOCICLETAS E MOTONETAS, deixar de usar luz Baixa DIURNAMENTE, vai gerar infração de natureza Gravíssima.
Já os Ciclomotores que não estiverem com luz baixo diurnamente, infração Média.
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Iluminação.
INFRAÇÃO LEVE: luz alta onde possui iluminação pública.
INFRAÇÃO MÉDIA: defeito no sistema de iluminação (Lâmpada queimada); luzes de posição (embarque, desembarque, carga, descarga) ou sob chuva forte, neblina, cerração; iluminação da placa traseira; luz baixa (dia e noite); veículo de emergência ou urgência, acionar iluminação; jogo de luzes intermitentes; pisca-alerta,
INFRAÇÃO GRAVE: sistema de iluminação alterado; farol desregulado (luz alta); não sinalizar mudança de direção (setas).
INFRAÇÃO GRAVÍSSIMA: conduzir Moto com farol apagado, [suspensão da habilitação].