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CLAREZA
"O orçamento deve ser de fácil compreensão".
->Em 2011 foi editada uma cartilha especial, chamada "Orçamento Federal ao Alcance de Todos"
Fonte: Professor Sergio Mendes
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Certa.
Esse princípio determina que o orçamento deve ser apresentado de forma clara, ordenada, organizada e completa, de forma que todo e qualquer usuário possa compreender o conteúdo.
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"O orçamento público deve ser apresentado em linguagem clara e compreensível a todas as pessoas que, por força do ofício ou interesse, precisam manipulá-lo. (...) deve ser expresso de forma clara, ordenadda e completa." Fonte: Sérgio Mendes, Administração Financeira e Orçamentária, 3ª edição, p. 166.
Gabarito: C
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Tomo a liberdade de transcrever lições de alguns renomados autores sobre o tema:
Sanches (2004, f. 62) “Princípio orçamentário clássico segundo o qual a Lei Orçamentária deve ser estruturada por meio de categorias e elementos que facilitem sua compreensão até mesmo por pessoas de limitado conhecimento técnico no campo das finanças públicas.”
Giacomoni (2005): “Ao cumprir múltiplas funções – algumas não técnicas – deve ser apresentado em linguagem clara e compreensível a todas aquelas pessoas que, por força de ofício ou por interesse, precisam manipulá-lo.”
Silva (1973): “clareza e inteligibilidade do orçamento compõem a exigência de que o orçamento seja de fácil compreensão pelo povo e fácil controle por seus representantes.”
Kohama (2009): “O orçamento deve ser expresso de forma clara, ordenada e completa. Embora diga respeito ao caráter formal, tem grande importância para tornar o orçamento um instrumento eficiente de governo e administração. O poder de comunicação do documento terá influência em sua melhor e mais ampla utilização e sua difusão será tanto mais abrangente quanto maior for a clareza que refletir.”
Fonte. http://www.forumconcurseiros.com/forum/archive/index.php/t-311634.html
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O princípio da clareza exige que a linguagem orçamentária seja clara e de fácil entendimento.Traz implícita a finalidade de facilitar o controle social e possui caráter meramente formal. ITEM CORRETO.
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GABARITO: CERTO
De caráter meramente formal, o princípio da clareza exige que a linguagem orçamentária seja clara e de fácil entendimento; exige que as informações orçamentário-financeiras sejam divulgadas em linguagem faclitada, de forma que as pessoas comuns consigam entendê-las.
Traz implícita, ainda, a finalidade de facilitar o controle social, proporcionando a todos sua compreensão mediante uma linguagem facilitada.
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Clareza
O orçamento deve ser expresso de forma clara, ordenada e completa.
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O orçamento público, segundo Giacomoni, (2005, p.86): Ao cumprir múltiplas funções – algumas não técnicas – deve ser apresentado em linguagem clara e compreensível a todas aquelas pessoas que, por força de ofício ou por interesse, precisam manipulá-lo. Eis aí o fundamento do princípio da clareza
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Positivado pelo o Art 165 paragrafo 6
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Questão correta, uma outra ajuda a responder, vejam: