Questão 84151

• Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
• Órgão: BNB
• Ano: 2007
• Provas: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2007 - BNB - Analista Bancário
• Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
• Assuntos: Direito Societário; Sociedade Anônima; Sociedade Limitada; Tipos societários menores

Acerca da responsabilidade dos sócios, nas sociedades empresariais, leia as afirmativas abaixo e a seguir assinale a opção correta.

I. Na sociedade anônima o capital se divide em quotas denominadas ações e cada sócio é responsável ilimitadamente pelas obrigações sociais.

II. Na sociedade em nome coletivo, formada somente por pessoas físicas, todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais.

III. Na sociedade limitada, cada sócio responderá sempre pelas obrigações sociais até o valor da sua quota parte.

Está correto o que se afirma em:

• A. I, II e III.
• B. II, apenas.
• C. I e III, apenas.
• D. II e III, apenas.
• E. III, apenas.

Gabarito: B

Comentários

• I- Errada->Na S/A o sócio responde até o limite do valor não integralizado da PARTE que ele subscreveu.III->Errada-> Na LTda cada sócio responde de forma limitada pelas obrigações sociais, até o limite do TOTAL do CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO e NÃO INTEGRALIZADO.
• a III seria a Sociedade Anonima (SA), ela é que cada sócio responderá apenas pelas obrigações até o valor da sua quota parte.
• Observem que na Sociedade Limitada, há também a característica da responsabilidade limitada ao valor da quota de cada sócio. Porém, o erro na assertiva III está configurado na afirmação de que a responsabilidade de cada sócio será "SEMPRE" dessa forma, quando, na verdade, há exceções:a) Responsabilidade solidária -> em caso de falência da sociedade;b) Responsabilidade ilimitada -> em caso de fraude, violação a dispositivos legais, etc.
• I - a responsabilidade dos sócios é limitada ao valor das ações subscritas ou adquiridas 
  III- cada sócio responde solidariamente pela integralização do capital social 
  
  
  só a II é certa !