Questão 849025

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Câmara dos Deputados
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Museólogo
• Disciplina: Museologia
• Assuntos: Conceitos Fundamentais; Legislação de Patrimônio; Legislações e Normas Técnicas Museológicas; Memória e Patrimônio Cultural

Julgue os itens seguintes, relativos a legislação, cartas e documentos
normativos referentes a museus e aspectos relacionados.

São partes legítimas para provocar a instauração de processo de registro de bens culturais de natureza imaterial: pessoa física, desde que brasileiro nato ou naturalizado; sociedades ou associações civis; secretarias de estado, município e o Distrito Federal; instituições vinculadas ao Ministério da Cultura; ministro de Estado da Cultura.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

•   Art. 2^o São partes legítimas para provocar a instauração do processo de registro:

    I - o Ministro de Estado da Cultura;

    II -  instituições vinculadas ao Ministério da Cultura;

    III - Secretarias de Estado, de Município e do Distrito Federal;

    IV - sociedades ou associações civis.

  Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3551.htm