Gabarito Letra C
A) Negócio celebrado por Relativamente incapaz é ANULÁVEL , nos termos do Art. 171
B) O negócio jurídico cujo objeto é determinável, ou seja, será mensurado no transcurso do acordado, não enseja a nulidade, ele será plenamente válido nos termos do Art. 104 II.
C) CERTO: para saber se é nulo o negócio jurídico, deve-se observar se encontra amparo nos Arts 166 e 167.
D) Se tiver objeto respeitar lei imperativa o negócio será dado como válido (pelo menos neste aspecto), não há o que se falar aqui em nulidade.
E) Estado de perigo é vício ANULÁVEL nos termos do Art. 171.
Art. 166. É NULO o negócio jurídico quando:
I - celebrado por pessoa absolutamente incapaz;
II - for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto;
III - o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito;
IV - não revestir a forma prescrita em lei;
V - for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade;
VI - tiver por objetivo fraudar lei imperativa;
VII - a lei taxativamente o declarar nulo, ou proibir-lhe a prática, sem cominar
sanção.
Art. 167. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou,
se válido for na substância e na forma.
bons estudos