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Correta a letra E. Vejamos:
SEGURADO EMPREGADO
"i) o servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre-nomeação e exoneração."
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem instituir Regimes Próprios de Previdência Social para os seus servidores efetivos, nos termos do art. 40 da Constituição. Logo, aquelas pessoas que ocupam exclusivamente um cargo em comissão estão fora do RPPS. Vinculam-se ao RGPS na condição de empregados.
O inciso menciona o servidor que ocupa EXCLUSIVAMENTE cargo em comissão. Isto porque, se o servidor ocupante de cargo efetivo e vinculado a regime próprio for convidado a assumir cargo em comissão, permanecerá vinculado ao regime próprio.
Prof. Flaviano Lima - Ponto dos Concursos
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Assim expressa o art. 11, I, 'g' da Lei 8213/91:
Art. 11 São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
(...)
g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.
(...)
Resposta: letra E!!!
Bons estudos!!!
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a, b, c ,d são CI...pq a eventualidade é fator marcante desse tipo de segurado obrigatório
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GABARITO: E
AVANTE!!!!
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O inc. I do art. 9o do Regulamento da Previdência Social enquadra como segurado
empregado:
a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter
não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como
i) o servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas
autarquias e fundações, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão
declarado em lei de livre-nomeação e exoneração;
O inciso menciona o servidor que ocupa EXCLUSIVAMENTE cargo em comissão. Isto
porque, se o servidor ocupante de cargo efetivo e vinculado a regime próprio for
convidado a assumir cargo em comissão, permanecerá vinculado ao regime próprio.
Prof. Flaviano Lima
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a) o trabalhador que presta serviço de natureza rural a diversas empresas sem vínculo empregatício - Contribuinte Individual; b) a pessoa física que presta serviço de natureza eventual, no âmbito residencial da pessoa que contrate o serviço, em atividades sem fins lucrativos - Contribuinte Individual; c) a pessoa física que presta, em caráter eventual, serviço de natureza rural a empresa - Contribuinte Individual; d) o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa - Contribuinte Individual; e) o servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União - Empregado;
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Em outra questão CESPE a banca exigiu a palavra EXCLUSIVAMENTE para considerara a resposta como sendo certa. e agora isso? aff. não sei o que fazer, quanto mais estudo, mais erro. vamos que vamos!
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Concordo com a Aline, em outra questão de 2013 de certo ou errado a CESPE exigiu a palavra (exclusivamente).
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A - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
B - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
C - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
D - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
E - GABARITO
NESSE EDITAL, A BANCA NÃO COBROU O DECRETO 3.048.
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A letra B misturou os conceitos. Vejam:
Lei 8.213, art. 11:
II - como empregado doméstico: aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa
ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos;
V - como contribuinte individual:
g) quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais
empresas, sem relação de emprego;
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Faltou o termo "exclusivamente" no item E, porém essa alternativa é a menos errada.
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Concordo que essa seja a alternativa correta, mas não dá pra entender o Cespe colocou exatamente isso em uma questão e o gabarito foi errado.
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EITA! CESPE "vei" de guerra, uma questão idêntica à resposta da LETRA E, ele diz que ta errada!!!!!!!!
Seguindo os critérios do próprio CESPE, a questão deveria ser anulada, pois NÃO POSSUI alternativa CORRETA!
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Em uma questão comentada pelo professor essa resposta estava errada, pois há uma brecha para que o servidor possa ser efetivo de Estados, Municípios ou DF. CESPE sempre confusa!
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https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questao/d3bd06c2-8c
Questão 86: http://www.cespe.unb.br/concursos/agu_13_procurador/arquivos/AGU_JUSTIFICATIVAS_DE_ALTERA____O_DE_GABARITO_PARA_P__GINA_DO_CESPE.PDF
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o certo deveria ser:" servidor público ocupante EXCLUSIVAMENTE de cargo em comissão,sem vinculo efetivo com a União".
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NA MINHA OPINIÃO ESSSA QUESTÃO ESTÁ INCORRETA JÁ QUE NADA PROIBE QUE ELE NÃO TENHA VINCULO COM FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS,OU SEJA,DEIXARÁ DE SER SEGURADO EMPREGADO.
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Marquei a alternativa E, porque a considerei menos errada. Realmente a questão deixa em aberto se o servidor ocupa exclusivamente cargo em comissão.
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Marquei a menos errada :/ Hey CESPE!!!
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O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado.
Gabarito Errado!
Agora nesse dá certo... VSF
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É o tipo de questão comprada. Como os colegas já falaram, o item ora considerado correto, fora dado como errado em outra questão. Ela devia pelo menos amarrar a resposta ao comando da questão, ou seja, segundo a Lei 8.213/91 ou o Dec 3.048/99. Aqui ficou fácil julgar diante das outras assertivas totalmente erradas, mas numa futura questão de C ou E, o que responder? Joga a moeda e seja o que Deus quiser. Temos, pelo menos, aqui no QC duas questões para embasar um possível recurso futuro.
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CUIDADO:
Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: AGU Prova: Procurador FederalJulgue os itens de 86 a 90, relativos à seguridade social.
O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado.GABARITO: ERRADA.
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Simplificando... Características do segurado empregado: caráter não eventual,vínculo empregatício,remuneração e obrigatoriedade de subordinação.Analisando as assertivas resta apenas a letra E como correta.
Portanto,as assertivas A,B,C e D são segurados contribuintes individuais,ou seja,segurados de caráter eventual e sem vínculo empregatício.
Gabarito letra E.
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Janaína, o CESPE é fogo mesmo...
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Questão Ridícula!
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e tem que torcer pra que a banca esteja de bom humor para definir questoes como esta esteja correta
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Acabei de ver uma questão em que o cespe considerou essa letra E errada, a justificativa é que ele poderia ser vinculado a rpps dos estados ou mun.
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a) Incorreta. Segundo a Lei 8213. Art. 11. VI e a LEI 8.212 Art. 12. VI, a assertiva trata de trabalhador avulso e não segurado empregado:
Lei 8213. Art. 11. VI - como
trabalhador avulso: quem
presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de
natureza urbana ou rural definidos no Regulamento;
LEI 8.212 Art. 12. VI - como
trabalhador avulso: quem
presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviços de
natureza urbana ou rural definidos no regulamento;
b) Incorreta. Segundo a Lei 8213. Art. 11.II, o DECRETO 3048.
Art. 9º II e a LEI 8.212 Art. 12. II, a assertiva trata de empregado doméstico e não segurado empregado:
Lei 8213. Art. 11.II - como empregado doméstico: aquele que presta serviço de
natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em
atividades sem fins lucrativos;
DECRETO 3048.
Art. 9º II - como empregado doméstico - aquele que
presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família,
no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos;
LEI 8.212 Art. 12. II - como
empregado doméstico: aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou
família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos;
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Bom, se fosse uma
Questão de CERTO e ERRADO com certeza a alternativa (E) estaria errada!!!! coisas
de Cespe
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o servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União.
Com certeza se fosse uma prova de certo ou errado está questão estaria errada, pois o fato de ele ser servidor federal em comissão sem vínculo com a união não significa que ele não possa ter vinculo no RPPS do DF, ESTADOS OU MUNICÍPIOS.
Art. 9°, RPS
i) o servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
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Vai entender o CESPE. Olha questão que eles consideraram como errada:
Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: AGU Prova: Procurador Federal
O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado.
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Bruno Martins, em regra o posicionamento do cespe na prova é como esta questão em tela, se cada parte está certa e não tem expressões restritivas ele considera correta. A questão que você mencionou, foi uma questão polêmica, inicialmente considerada correta, mas que foi alterada após recurso. Mas em sua maioria as questões do cespe são desta primeira forma...
Bons estudos.
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se aparece a mesma questão no inss afirmando o que esta no item E, eu deixo em branco por que a cespe tem duas cabeça sobre isso, prefiro perde 1 ponto antes 2 pontos.
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A mesmo item em uma questão anterior a Cespe considerou ERRADA e nesta a alternativa "e" está correta. Isso é abuso da banca.
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Resposta: letra E
"o servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União."
Sem vínculo efetivo com a União: não fez concurso público, logo, seu vínculo é precário, sendo então segurado obrigatório como empregado do RGPS.
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Ailson Rabelo, a CESPE está lotada de elaboradores com níveis agudos de crises de hemorroidas e esses elaboradores vão fazer a prova do INSS.
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Para... Mds... tem uma questão aí de 2013 ou 2014 que afirma a mesma coisa, mas foi considerada como errada pelo fato de entender-se que mesmo que ele não tenha vínculo efetivo com a União, não quer dizer que ele não tenha vínculo efetivo com os outros entes federados restantes(Estados, DF e Municípios). 0.0
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Se aparece uma afirmação dessa, igual a letra E, na prova do INSS marco errada pois tem que OCUPAR EXCLUSIVAMENTE CC. Mesmo não tendo vínculo estatutário com a União, pode o indivíduo ser vinculado por meio do DF, Estado ou municípios. o que torna a questão errada. Mas mesmo assim, das assertivas acima é, anda, a mais "correta".
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Acho que essa questão caberia recurso .
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Servidor público ocupante exclusivamente de cargo em comissão será filiado ao RGPS.
----> segurado obrigatório do RGPS na qualidade de empregado.
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Tá, o gabarito da questão é a alternativa E, MAAAAAAAAAAS....
Eu já resolvi uma questão, que agora não lembro, que dizia que o servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União era segurado obrigatório do RGPS como empregado e a alternativa estava ERRADA.
A justificativa era de que o fato dele não ter vínculo com a União não excluía a possibilidade dele ter vínculo com algum Estado, Município ou DF.
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Pensei a mesma coisa, Felipe Martins. Haha!
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IRONIA MODE ON
Eu, particularmente, quero muito acreditar que os computadores do Cespe de vez em quando dão uma pane, porque em questão muito semelhante, o mesmo assunto, a questão foi considerada ERRADA, porque apesar de ele não ter vínculo efetivo com a União, ele poderia ter com o Estado, Município ou "carai de asa" que fosse, ou seja, era mais uma questão de descobrir, mas não, eu não acho que tenha examinador tão louco assim no Cespe, deve ser "pobrema" nos "computadô".
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Felipe Martins!! Precisa verificar a questão!! Quando for assim procure a questão. Sempre há uma razão. Posso te dar hipóteses, pode ser provável que a questão fosse a seguinte:
É segurado obrigatório da previdência social como empregado o servidor público federal ocupante de função de confiança, sem vínculo efetivo com a União.
Neste caso estaria ERRADA. Pois o servidor ocupante de função de confiança não faz parte do RGPS e sim do RPPS. Mesmo que este não tenha vínculo com a União. Para ser ocupante de função de confiança precisa estar vinculado ao RPPS. E nesse caso com certeza ele estaria vinculado ou a Estados ou ao Distrito Federal ou ainda a algum Município.
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Adriana Cunha, a questão é exatamente essa: "O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado." O gabarito foi ERRADO.
Qual entendimento?
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Bom seria se a banca explicitasse de acordo com qual regramento ela quer, porque numa prova de certo ou errado, não sei o que marcaria, justamente por ela já ter considerado como errada a alternativa E.
Lei 8.213/90
Art. 11, I g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.
Decreto 3.48/99
Art. 9º I i) o servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
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Gabarito - Letra "E"
Faltou o exclusivamente mas, é a menos errada.
Decreto 3.048/99
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
i) o servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
Alguns de nós eram Faca na Caveira!!!
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Galera no Cesp 99,9% das questões incompletas estão corretas ... a letra E está incompleta mas não descaracteriza sua afirmação, em outras questões ela está sendo colocada incluindo as ressalvas ou completa ai sim ... são outros 500dependendo do contexto.
Guardem quando não inserida ressalva, ou estiver com pequenas partes incompletas (que é o caso) , porém o resto estiver tudo ao pé da letra a questão é dada como certa... só ir fazendo um balanço dos seus exercicios que notará com facilidade essa pegadinha, a cesp não esta querendo ser sua amiga então nada de ficar perdendo tempo reclamando, avalie, estude seu inimigo e monte sua estrategia, anote todas as pegadinhas... não adianta muito reclamar É ASSIM QUE FUNCIONA ! o que realmente for absurdo, o recurso estará ai pra nos ajudar.
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faltou o comentário do professor!
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GABARITO LETRA E
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Controvérsias do CESPE
( 2013/CESPE/AGU/Procurador Federal ) O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado.
JUSTIFICATIVA : O servidor público federal ocupante de cargo de comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, não é necessariamente segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado. Por este motivo, opta-se pela alteração do gabarito.
GABARITO PRELIMINAR: C -------> GABARITO DEFINITIVO E.
Acredito que essa variação de escolha do gabarito oficial, seja mais uma estrátegia da banca de eliminar o maior número de candidatos, conforme o contexto do concurso. O que é uma mancada por sinal.
Essa vai para o meu caderno.
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LETRA E CORRETA
LEI 8213/91
ART. 11, I g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.
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Mais uma daquele assunto, ora é certa, ora é errada. Complicado
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Engraçado. Agorinha respondi uma questão com essa mesma assertiva e foi considerada errada por ter sido restritiva, ou seja, não ter vínculo com a UNIÃO não significa que não tenha com o Estado ou Município.
Complicado e desmotivador isso, fora a terrível falta de respeito com os candidatos.
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Galera...
Questão de múltipla escolha você faz por eliminação!!!
Não tô defendendo a banca nem o examinador... acho "filha da putagem" também...
Contudo, a melhor alternativa nessa questão é a letra E.
Convenhamos...
Seguir o entendimento de que o servidor que ocupa cargo em comissão na esfera federal É NECESSARIAMENTE um segurado empregado é uma generalização.
De fato, o RPS define que o exercício de cargo em comissão terá que ser em caráter EXCLUSIVO para que se configure o vínculo ao RGPS na qualidade de empregado.
Contudo, não batemos cabeça com questões de múltipla escolha.
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"( 2013/CESPE/AGU/Procurador Federal ) O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado.
JUSTIFICATIVA : O servidor público federal ocupante de cargo de comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, não é necessariamente segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado. Por este motivo, opta-se pela alteração do gabarito.
GABARITO PRELIMINAR: C -------> GABARITO DEFINITIVO E."
Parece-me óbvio que a banca reciclou uma questão do ano anterior, que no ano seguinte sofreu um recurso que 2012 não teve (tem o fato também de que no ano de 2012 tratava-se de uma questão de alternativas, ou seja, pelo método de exclusão não gerou polêmicas), no entanto, na de Certo/Errado a argumentação para mudança do gabarito convenceu a banca que sensatamente alterou. Então, não é válido criticar a banca por isso, pelo contrário, elogiá-la, pois o recurso tem fundamentação lógica, que poderia, quem sabe, derrubar a questão de 2012, mas que provavelmente não foi impetrado, ou mal redigido, ou a característica do enunciado permitiu que ele persistisse, enfim, fato que o entendimento da banca de 2013 para cá é este:
"O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS, na condição de empregado.
GABARITO: Errado."
Fonte: Colecionadora de Sonhos
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O que levar para prova sobre esse assunto?
(CESPE-2008 ) O servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, com as autarquias, inclusive em regime especial, e com as fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS. gabarito: CERTO.
(CESPE-2013) O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado. Gabarito: ERRADO.
(Cespe-2018) Enquadra-se como segurado obrigatório o servidor público ocupante, na qualidade de empregado, de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias e fundações públicas federais. ANULADA