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O valor depreciado, apurado mensalmente e reconhecido nas contas de resultado, é uma variação patrimonial resultante da execução orçamentária.
Questão errada....é uma VPD
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A NBC T 16.9 estabelece que o valor depreciado, amortizado ou exaurido, apurado mensalmente, deve ser reconhecido nas contas de resultado do exercício como decréscimo patrimonial e, no balanço patrimonial, representado em conta redutora do respectivo ativo.
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Errado.
A despesa de depreciação (variação patrimonial diminutiva) é independente de execução orçamentária. Assim como constituição de provisões .
Fonte: MCASP - Parte II - Variações Patrimoniais - Página 21
https://www.tesouro.fazenda.gov.br/images/arquivos/artigos/Parte_II_-_PCP.pdf
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QUESTÃO ERRADA!!
Para o registro da depreciação, amortização e exaustão devem ser observados os seguintes aspectos:
- obrigatoriedade do seu reconhecimento;
- valor da parcela que deve ser reconhecida no resultado como decréscimo patrimonial, e, no balanço patrimonial, representada em conta redutora do respectivo ativo;
- circunstâncias que podem influenciar seu registro.
O valor depreciado, amortizado ou exaurido, apurado mensalmente, deve ser reconhecido nas contas de resultado do exercício.
Lembrando que a depreciação não depende de execução orçamentária.
FONTE: http://www.crcsp.org.br/portal_novo/legislacao_contabil/resolucoes/Res1136.htm
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O erro da questão é por que um depreciação e resultante e independente de uma execução orçamentária , ela não depende de uma execução orçamentária , ocorre no decorrer do tempo.
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Errado.
NBC T 16.5 - Registro Contábil
RECONHECIMENTO E BASES DE MENSURAÇÃO OU AVALIAÇÃO APLICÁVEIS
[...]
21. Os registros contábeis devem ser realizados e os seus efeitos evidenciados nas demonstrações contábeis do período com os quais se relacionam, reconhecidos, portanto, pelos respectivos fatos geradores, independentemente do momento da execução orçamentária.
É isso. Bons estudos.
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Depreciação, na CASP, independe de execução orçamentária, no sentido de que não há necessidade de se empenhar para reconhecer a despesa de depreciação. Faço as seguintes pontuações:
1) Depreciação é uma VPD (despesa patrimonial), entretanto não é uma despesa orçamentária (não é empenhada, liquidada e paga)
2) Seu registro ocorre totalmente dentro do subsistema patrimonial do PCASP, não há nada orçamentário.
3) Por ser uma VPD, impacta a Demonstração das variações patrimoniais, entretanto não impacta o balanço orçamentário (pois não é despesa empenhada)