Apesar de não comentar especificamente sobre a conversão, dá para encontrar a resposta nas Diretrizes do produtor (CONARQ). O documento deixa claro que a melhor opção é adotar formatos abertos e gratuitos, que são livres de patentes ou royalties. Vou colocar só um trechinho aqui.
G. Sempre que possível, escolha formatos independentes de plataforma, amplamente utilizados, não proprietários e não comprimidos, com especificações disponibilizadas gratuitamente.
Estes são frequentemente chamados de “formatos abertos”, o que significa que suas especificações são publicadas e disponibilizadas gratuitamente. Contudo, também pode significar que os formatos são amplamente utilizados e/ou livres de patentes ou royalties e da possibilidade de tais direitos serem cobrados no futuro. Deve-se ressaltar que os formatos abertos não são necessariamente o mesmo que formatos produzidos por softwares de código aberto.
Fonte: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/conarq_diretrizes_produtor_preservador_resolucao_38.pdf (pág 5)