A questão trata de sociedades no âmbito do Direito
do Consumidor.
A) As sociedades consorciadas respondem subsidiariamente à causadora pelo dano
em matéria do consumidor.
Código de
Defesa do Consumidor:
Art.
28. § 3° As sociedades consorciadas são solidariamente responsáveis pelas
obrigações decorrentes deste código.
As sociedades consorciadas respondem solidariamente à causadora pelo
dano em matéria do consumidor.
Incorreta
letra “A”.
B) A responsabilidade das sociedades coligadas é solidária ao fornecedor autor
do dano ao consumidor.
Código de
Defesa do Consumidor:
Art. 28. § 4° As sociedades
coligadas só responderão por culpa.
As sociedades coligadas respondem apenas por culpa.
Incorreta letra “B”.
C) As
sociedades consorciadas só responderão por culpa.
Código de
Defesa do Consumidor:
Art. 28. § 3° As sociedades consorciadas são
solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes deste código.
As sociedades consorciadas responderão de forma
solidária ao autor do dano ao consumidor.
Incorreta letra “C”.
D) A falência e o estado de insolvência não são causas suficientes para a
quebra da personalidade jurídica da sociedade.
Código de
Defesa do Consumidor:
Art. 28. O juiz poderá
desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do
consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou
ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social. A desconsideração
também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência,
encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração.
A
falência e o estado de insolvência são causas suficientes para a quebra
da personalidade jurídica da sociedade.
Incorreta letra “D”.
E) As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas
são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações consumeristas.
Código de
Defesa do Consumidor:
Art. 28. § 2° As sociedades
integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas, são
subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes deste código.
Correta letra “E”. Gabarito da questão.
Resposta: E
Gabarito do Professor letra E.
RESPONSABILIDADE – CONSORCIADA-SOL / GRUPO CONTROLADA-SUB / COLIGADA – PT – SEMPRE CULPADA
MACETE: [1] O grupo de sócios e suas esposas controladas vão comemorar no SUBway, [2] pois estão CON SOrte, [3] mas se esqueceram de convidar todos os colegas e se sentem CULPAdíssimos.
[1] As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas, são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes deste código.
[2] As sociedades consorciadas são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes deste código.
[3] As sociedades coligadas só responderão por culpa.