Questão 898312

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: OAB
• Ano: 2007
• Provas: CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase
• Disciplina: Direito Penal
• Assuntos: Assédio sexual; Crimes contra a dignidade sexual; Violação sexual mediante fraude

Marcelo induziu Letícia em erro, fazendo que ela se enganasse sobre a identidade pessoal dele. Devido ao ardil, Letícia concordou em ter com ele conjunção carnal.

Nessa situação hipotética, a conduta de Marcelo é classificada no direito penal como

• A. atentado violento ao pudor.
• B. atentado ao pudor mediante fraude.
• C. posse sexual mediante fraude.
• D. assédio sexual.

Gabarito: C

Comentários

• Letra C . posse sexual mediante fraude
  

  Art. 215. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima: 

  Pena - reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos.

  Parágrafo único. Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa
  

• Com o sancionamento da Lei 12.015/2009, o crime passou a ser chamado de VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE - Art. 215: ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima. Na época da prova, 2007, o item C era correto!

• O que essa questão ainda fazes aquui????? DESATUALIZADAAAAAAAAAAAAA!

• Violação sexual mediante fraude