Questão 907519

• Banca: UEG
• Órgão: PC-GO
• Ano: 2013
• Provas: UEG - 2013 - PC-GO - Agente de Polícia
• Disciplina: Direito Penal
• Assuntos: Concurso de crimes; Concurso formal; Crime continuado

Em relação ao concurso de crimes, verifica-se que

• A. a teoria subjetiva foi adotada pelo Código Penal ao tratar do concurso formal.
  
• B. a lei penal mais grave não se aplica ao crime continuado, se a sua vigência é anterior à cessação da continuidade.
  
• C. a existência do concurso de crimes não interfere na aplicação do instituto da transação penal.
  
• D. no concurso formal perfeito o sistema adotado pelo Código Penal foi o da exasperação.
  

Gabarito: D

Comentários

• Estão corretas as letras A e D. A teoria subjetiva serve para distinguir o concurso de crimes formal próprio do impróprio. 

  No concurso formal perfeito, o código penal adotou a teoria da exasperação na aplicação da pena.

• Tentam tanto, fazer o aluno errar, que acabam anulando a questão kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.