Questão 914125

• Banca: IADES
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2013
• Provas: IADES - 2013 - EBSERH - Advogado
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Atos administrativos; Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade; Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto

Sobre os requisitos dos atos administrativos e de acordo com a doutrina dominante, assinale a alternativa correta.

• A. Exigibilidade, imperatividade, discricionariedade, competência e forma.
• B. Autoexecutoriedade, exigibilidade, discricionariedade, competência e objeto.
• C. Competência, forma, finalidade, motivo e objeto.
• D. Irrenunciabilidade, continuidade, discricionários, competência e informalismo.
• E. Imperatividade, oficialidade, informalismo, publicidade e forma.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito: Letra C
  Cuidado para não confundir:
            Elementos ou Requisitos dos Atos Administrativos (Competência, Finalidade, Forma, Objeto e Motivo) 
            Atributos dos Atos Administrativos (Presunção de Legitimidade, Auto-executoriedade, Imperatividade, Exigibilidade e Tipicidade)
• A Doutrina administrativa, com base na lei que regulamentea a ação popular ( Lei 4.717/1965), constuma apontar cinco assim chamados requisitos ou elementos dos atos administrativos: 
  COmpetênica;
  FInalidade;
  FOrma;
  MOtivo;
  Objeto.
  
  Velha mácima pra auxiliar: CO FI FO MOB
• Os Elementos ou requisitos dos Atos Administrativos  são: Competência, Finalidade, Forma, Objeto e Motivo.
  
• 
  Macete:
  
  Requisitos dos Atos Administartivos:
  
  FF.COM
  
  Finalidade;
  Forma;
  Competência;
  Objeto;
  Motivo
  
  
• Com base na lei que regulamentea a ação popular ( Lei 4.717/1965), temos cinco assim chamados requisitos ou elementos dos atos administrativos: 
  
  COmpetênica;
  
  FInalidade;
  
  FOrma;
  
  MOtivo;
  
  Objeto.
  
  O Macete que realmente fixa é o COMO o FIOFO
  
• Elementos ou Requisitos do Ato Administrativo:
  
  Sigla SMOFF, lembrar do desenho Smurf
  
  S- Sujeito competente - corresponde ao agente público com a atribuição legal, para a tomada do ato.
  M- Motivo - significa a causa que deu motivo ao ato administrativo.
  O- Objeto - é o efeito jurídico que o ato produz.
  F- Finalidade - é o fim a que se destina o ato.
  F- Forma- é a maneira como o ato deve ser exteriorizado.

• Elementos:
  

  COmpetência

  FInalidade

  FOrma

  Motivo

  Objeto

  
  

  Atributos:

  Presunção de legitimidade

  Autoexecutoriedade

  Imperatividade

  
  

  Exigibilidade

  Tipicidade

• Gravei os requisitos de maneira bem eficaz ao fazer a 2º fase da OAB, e o professor Mazza deu um bizú interessante:

  Sem (Sujeito = Competência)
  

  O (Objeto)
  

  Faustão (Forma)
  

  Morreria (Motivo)
  

  Feliz (Finalidade)
  

• Comi Fudi Farrei Muito Ótimo

• Pra você NUNCA mais esquecer!

   

   

  ELEMENTO = REQUISITO

  ELEMENTO = REQUISITO

  ELEMENTO = REQUISITO

  ELEMENTO = REQUISITO

  ELEMENTO = REQUISITO

   

   

   

  Abraço e bons estudos.

• Questão desse nivel NUNCA MAIS cai em prova !

• EPM Yuri boiba! Agora fixei! O famoso "CO FI FO MOB" Elementos e Requisitos dão no mesmo. 

• quando a banca da a questão de presente e ainda põe na ordem do mnemônico. s2
  #10d/pmdf

• A boa e velha musiquinha do professor Thallius pra sempre na minha cabeça pra salvar kkkkk

• fiquei martelando na palavra REQUISITO e acabei perdendo a questão.

  ELEMENTO = REQUISITO

• Nathacha Girmena

  observe a prova aplicada pela Iades pra policia legislativa em Goiás esse ano. Caiu!

• GABARITO: C

  Mnemônico: CO.MO FI.O.FO

  São os requisitos ou elementos dos Atos Administrativos:

  CO = Competência.

  MO = Motivo.

  FI = Finalidade.

  O = Objeto.

  FO = Forma