Um dispositivo apelidado de “botão do pânico” deverá ser a nova arma de mulheres do Espírito Santo
contra ex-parceiros agressores. O Estado tem a maior taxa de assassinatos de mulheres do país – o
dobro da média nacional. Com cerca de cinco centímetros e um chip interno igual aos de celulares, o
aparelho poderá ser levado na bolsa para, quando acionado, enviar uma mensagem à polícia e à Justiça
alertando, por exemplo, a aproximação de um potencial agressor. Caberá à própria mulher apertar o botão
em situações que considerar de perigo. A mensagem dará à polícia, pelo sistema GPS, as coordenadas de
onde ela está. Não há aparelho semelhante em outros Estados. O botão será lançado em 4 de março pelo
Tribunal de Justiça capixaba, que mantém uma coordenadoria específica para tratar de casos de violência
doméstica. O público-alvo são as mulheres já protegidas por medidas judiciais, previstas na Lei Maria da
Penha, como as que determinam que o homem saia do lar ou mantenha uma distância mínima delas. Nos
últimos cinco anos, a Justiça do Estado concedeu 13,6 mil medidas protetivas a mulheres que se queixaram
de agressões ou ameaças. Segundo o Mapa da Violência 2012, estudo feito em todo o país a partir de
dados de homicídios computados pelo SUS (Sistema Único de Saúde), o Espírito Santo é o Estado com a
maior taxa de assassinatos de mulheres: 9,8 casos para cada 100 mil mulheres. A média no Brasil é de 4,6
homicídios por 100 mil. “A Lei Maria da Penha é boa, mas costumo dizer que por um pequeno cochilo do
legislador faltou (prever) a fiscalização (do cumprimento) das medidas protetivas”, afirmou a juíza Hermínia
Azoury, responsável pela coordenadoria de violência doméstica. “O juiz determina ao agressor: você não
pode chegar a menos de 500 metros da mulher. Mas o juiz vai fiscalizar? Ou o promotor vai? É inviável,
tem que ter um mecanismo”, diz a juíza. O aparelho é fabricado na China e, segundo o TJ, cada unidade
custará até R$ 80,00 para ser importada.
(Adaptado de: TUROLLO JR., R. No ES, mulher ameaçada terá “botão de pânico” contra ex. Folha de S. Paulo. São Paulo, 23 fev.
2013. Cotidiano 2. p.3.)
Acerca do trecho “A Lei Maria da Penha é boa, mas costumo dizer que por um pequeno cochilo do legislador faltou (prever) a fiscalização (do cumprimento) das medidas protetivas”, considere as afirmativas a seguir.
I. A conjunção “mas” tem sentido de explicação da oração anterior.
II. O termo “protetivas” tem o mesmo significado que “preventivas”.
III. As aspas marcam a presença do discurso direto.
IV. A flexão do verbo na primeira pessoa revela o caráter opinativo do trecho.
Assinale a alternativa correta.