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ERRADO.O TST, nesta situação hipotética, entende que não é devido o adicional noturno a João de acordo com a Súmula 265 do TST:"SUM-265 ADICIONAL NOTURNO. ALTERAÇÃO DE TURNO DE TRABA-LHO. POSSIBILIDADE DE SUPRESSÃO A transferência para o período diurno de trabalho implica a perda do direito ao adicional noturno".
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Complementando a colega: Muitos doutrinadores entendem que o adicional noturno (20% para T. Urbano e 25% para T. Rurais e Advogados) tem um caráter indenizatório, considerando que traz prejuízos à saúde e o bem estar do empregado. Obviamente quando há a transferência para o turno diurno esse adicional é suspenso, não ficando a cargo do empregado a opção de transferência..
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errei por fixar a questão no termo "sem o consultar". mas lembrei, logo após, que existe a questão do jus variandi.
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Pessoal, gostaria de salientar um ponto que creio ser bastante útil em virtude do grande número de questões que estão caindo envolvendo os adicionais. Os adicionais são válidos enquanto durarem as condições que os justificam. Em função dessa característica é que alguns doutrinadores até costumam especificar que eles integram a remuneração mas não se incorporam a ela. Assim é perfeitamente possível que uma vez presentes as condições eles tenham incidência no salário e logo que sejam suprimidas essas condições eles deixem de ter aplicação, não existe direito adquirido em relação a esses valores. ISSO TEM SIDO REITERADAMENTE DECIDIDO PELO TST E DEMAIS JUÍZOS TRABALHISTAS.
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O adicional mencionado na questão está comprendido no rol do sálario-condição,ou seja o empregado só se enquadra no recebimento enquanto laborar na atividade que originou o benficío.E em hipótese alguma gera segurança jurídica(direito adqüirido).
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Além do mais a transferência do empregado do período noturno para o diurno configura alteração unilateral lícita, cujo fundamento de licitude é a proteção do organismo do empregado.
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ERRADO.
SUM-265 ADICIONAL NOTURNO. ALTERAÇÃO DE TURNO DE TRABA-LHO. POSSIBILIDADE DE SUPRESSÃO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003
A transferência para o período diurno de trabalho implica a perda do direito ao adicional noturno.
FONTE: http://www.tst.jus.br/livro-de-sumulas-ojs-e-pns
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João faz jus ao adicional noturno. nãoooooo
pois agora trabalha diurno .
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Adicional noturno- parcela de salário condição. Essa parcela é paga desde que a condição se mantenha.
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se fosse essa mamata todo mundo ia receber o adicional sem trabalhar a noite, errado
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A jurisprudência tem entendido que o empregador pode alterar unilateralmente o horário de
trabalho do período noturno para o período diurno, pois essa alteração é benéfica à saúde do
trabalhador, já que o trabalho noturno é mais desgastante. Considera-se que essa alteração é
benéfica, apesar de o empregado perder o adicional noturno. Prioriza-se a saúde do trabalhador, em
detrimento de diminuição no valor da remuneração por causa da perda do adicional noturno.
Súmula 265, TST = A transferência para o período diurno de trabalho implica a perda do direito ao adicional
noturno.
Gabarito: Errado