Questão 942652

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TC-DF
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - TC-DF - Procurador
• Disciplina: Direito Econômico
• Assuntos: Conceito, Histórico, Fontes e Autonomia; Noções Fundamentais de Direito Econômico

Julgue os itens que se seguem, em consonância com as normas constitucionais sobre direito econômico.

Sob o aspecto doutrinário, o Estado pode ser considerado um dos sujeitos econômicos, pois também desenvolve atividade econômica.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• CORRETO!
  Exemplos são as empresas públicas e sociedadesde economia mista.
  Todavia, deve ser lembrado que a exploração direta da atividade econômica pelo Estado observa o princípio da legalidade através do Art. 173 da CF/88 que a admite, mas apenas quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo.

• Sujeitos econômicos = agentes econômicos: (Aécio, ops! EECIO)
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  E-stado
  E-mpresas 
  C-oletividade
  I-indivíduo
  O-rgãos internacionais/Comunitários