Questão 946252

• Banca: VUNESP
• Órgão: FUNDUNESP
• Ano: 2013
• Provas: VUNESP - 2013 - FUNDUNESP - Engenheiro de Segurança
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

De acordo com a legislação vigente, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

• A. é constituída por duas representações: a do empregador, que é por ele designada e a dos empregados, que é por estes eleita, cabendo a cada representante titular um membro suplente.
  
• B. terá por atribuição, entre outros, a de requisitar ao empregador e analisar as informações sobre questões que tenham interferido na segurança e saúde dos trabalhadores.
  
• C. deverá receber treinamento para seus membros titulares e suplentes antes da posse, contemplando, entre outros assuntos, direção defensiva, noções de primeiros socorros e prevenção e combate a incêndios.
  
• D. pode paralisar atividade e interromper a realização de tarefas sempre que entender, por motivos razoáveis, que existe condição de risco grave e iminente para o trabalhador.
  
• E. deverá afastar o membro que faltou a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa, comunicando o fato ao empregador, além de relatá-lo em ata de reunião.
  

Gabarito: B

Comentários

• DAS ATRIBUIÇÕES 

  
  

  5.16 A CIPA terá por atribuição: 

  
  

  a) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver;

  
  

  b) elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho;

  
  

   c) participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho;

  
  

   d) realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores;

  
  

   e) realizar, a cada reunião, avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir as situações de risco que foram identificadas;

  
  

   f) divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho

  
  

  
  

• LETRA B

  5.16 A CIPA terá por atribuição: a) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver; b) elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho; c) participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho; d) realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores; e) realizar, a cada reunião, avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir as situações de risco que foram identificadas; f) divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho; g) participar, com o SESMT, onde houver, das discussões promovidas pelo empregador, para avaliar os impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores; h) requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador, a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores; i) colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho; j) divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e saúde no trabalho; 3 l) participar, em conjunto com o SESMT, onde houver, ou com o empregador, da análise das causas das doenças e acidentes de trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados; m) requisitar ao empregador e analisar as informações sobre questões que tenham interferido na segurança e saúde dos trabalhadores; n) requisitar à empresa as cópias das CAT emitidas; o) promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT; p) participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção da AIDS.

• Qual o erro da alternativa A?

• Não entendi o erro da letra A.

• Da leitura do Quadro I (Dimensionamento da CIPA), não há necessidade de cada membro titular da CIPA ter um respectivo suplente! O erro da alternativa "a" parece ser esse...me corrijam se eu estiver errado, por favor.

• ERRO da A é que nem para todo efetivo existe um suplente ..Basta ver o quadro 1 da NR 5 .. existem casos de existirem 9 efetivos para 7 suplentes, por exemplo.

• LETRA E ) 5.30 O membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa.

  AFF , VUNESP É UM SACO ! SÓ DIGO ISSO , E NÃO DIGO MAIS NADA

• ERRO DA E) ele não afastará e sim perderá o mandato (afastar dá ideia que ele pode voltar).

  5.30 O membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa. 

  ERRO DA A) nem sempre teremos um suplente para cada titular.