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"A correspondência pode ser ainda oficial ou particular.
Oficial é a aquela que trata de assunto de serviço ou de interesse específico das atividades de uma instituição.
Particular é a de interesse pessoal de servidores de uma instituição”. (Marilena Leite Paes, 3º edição, pág. 31)
A questão está falando de correspondência oficial que vem com a indicação de particular no envelope, o que é diferente de correspondência particular. Exemplo de correspondência oficial com nome de servidor em segundo plano:
"Ao Departamento de Exportação
Companhia de Flores Tropicais
Dr. João Galvão
Rua Violeta, 213
23500 - Rio de Janeiro - RJ" (Marilena Leite Paes,3º edição, pág. 32)
No caso da questão, seria uma correspondência oficial identificada de forma parecida com essa e que viesse com a indicação de particular. Já um exemplo de correspondência particular seria uma fatura de banco para esse João (interesse pessoal).
“Quando a correspondência é encaminhada, em geral fechada, a uma instituição, há que se identificá-la por suas características externas, para que, se oficial, possa ser aberta, devidamente registrada e remetida ao destino correto.” (Marilena Leite Paes,3º edição, pág. 31)
Então, em regra: se oficial, deve ser aberta.
No entanto:
“É importante observar que a correspondência oficial, mesmo quando enquadrada em qualquer dos itens descritos, NÃO DEVERÁ SER ABERTA QUANDO O ENVELOPE CONTIVER AS INDICAÇÕES DE CONFIDENCIAL, RESERVADO, PARTICULAR ou equivalente.” (Marilena Leite Paes,3º edição, pág. 33)
Conclusão: não poderá ser aberta!
Obs.: Após a Lei nº 12.527/2011 e o Decreto nº 7.724/2012 (que regulamenta tal lei) terem entrado em vigor, a classificação "CONFIDENCIAL" passou a não existir mais!
Muitos devem ter acertado achando que essa correspondência com indicação de particular era sinônima de correspondência particular, mas poderiam errar uma questão futura mais capciosa...
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Os documentos são abertos pelo setor de protocolo para que sejam devidamente classificados, salvo os particulares ou sigilosos que não serão abertos (mesmo que o assunto seja tema pertinente às atividades do órgão) e deverão ser encaminhados aos seus respectivos destinatários sem a necessidade de classificação.
Gabarito: certo
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COMO VIMOS ESTA É UMA ATIVIDADE DO PROTOCOLO.
PROTOCOLOS
Podemos dizer que o protocolo executa as seguintes ações:
- recebimento de correspondência (malotes, etc)
- separação da correspondência oficial da particular
- colocação de carimbo ou etiqueta de protocolo, com dados como data, hora do
recebimento e outras informações pertinentes.
- elaboração de resumo do assunto.
- encaminhamento ao indivíduo ou órgão destinatário.
- controlam os documentos que ainda tramitam no órgão.
- expedição de correspondências.
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Particular e ponto final.
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A correspondência com indicação de particular, assim como a de sigiloso, deve ser enviada diretamente a seu destinatário, sem qualquer anotação ou registro em sistema de controle.
De fato, somente os documentos oficiais ostensivos devem ser abertos, lidos e registrados no protocolo, e distribuídos aos destinatários segundo serviços dos mesmos.
Gabarito do professor: Certo
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As correspondências de caráter particular recebidas pelas unidades de protocolo deverão ser encaminhadas diretamente ao destinatário SEM ser abertas. CERTO
As correspondências que contiverem no seu envelope as expressões "Confidencial”, “Reservado”, “Particular” ou expressão semelhante não devem ser abertas, lidas e resumidas pelo setor de protocolo, devendo ser imediatamente entregue ao seu destinatário. CERTO
Quando o envelope contiver as indicações de confidencial, reservado, particular ou equivalente, a correspondência oficial deverá ser aberta estritamente pelo destinatário.CERTO
A Professora Marilena Leite Paes afirma que a correspondência oficial, quanto estiver com indicações de confidencial, reservado, particular ou equivalente, não deve ser aberta.
Gabarito: CERTO
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CORRETO
NÃO PODEM SER ABERTAS E NEM REGISTRADAS!
O protocolo é responsável pelo recebimento de todas as correspondências. Quando essas forem PARTICULARES ou SIGILOSAS, o protocolo deve entregá-las diretamente a seus destinatários.
FONTE: Anotações - Aulas de aquivologia - profª Daliane Silvério.
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NÃO É SEU!!!!!! NÃO MEXA!!!!!! DUVIDO QUE VOCÊ VAI ERRAR NA PRÓXIMA!!!!!!
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A correspondência com indicação de particular, assim como a de sigiloso, deve ser enviada diretamente a seu destinatário, sem qualquer anotação ou registro em sistema de controle.
De fato, somente os documentos oficiais ostensivos devem ser abertos, lidos e registrados no protocolo, e distribuídos aos destinatários segundo serviços dos mesmos.
Gabarito do professor: Certo
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NÃO É MEU, NÃO MEXO! FOI O QUE MAMÃE ENSINOU.
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O documento particular bate no protocolo e, imediatamente, é encaminhado a
seu destinatário. E não importa o que tem dentro, pois o tema da correspondência
somente será conhecido pelo destinatário, seja lá qual ele for.
E só frisando: mesmo que o assunto seja tema pertinente às atividades
do órgão, ainda assim não deverá ser aberto.
No exercício de minhas funções públicas, eu posso muito bem receber um envelope com documentos para instrução
de um processo, mas se a informação “particular” constar nele, como é que o
protocolo ia saber o que tem dentro, já que não poderia abrir o documento?
Pegou o detalhe?
ITEM CERTO.
Prof. Felipe Cepkauskas Petrachini www.estrategiaconcursos.com.br Página 106 de 129
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crime federal
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art. 5º, XII, da Constituição Federal positiva a inviolabilidade do sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses na forma que alei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual
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A correspondência com indicação de particular, assim como a de sigiloso, deve ser enviada diretamente a seu destinatário, sem qualquer anotação ou registro em sistema de controle.
De fato, somente os documentos oficiais ostensivos devem ser abertos, lidos e registrados no protocolo, e distribuídos aos destinatários segundo serviços dos mesmos.
Gabarito do professor: Certo
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Tanto comentário, achei até que era pegadinha!
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impressão minha a prova de arquivologia estava difícil. l