Questão 96925

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: BRB
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - BRB - Técnico de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

A respeito dos órgãos internos de segurança das empresas e da
legislação pertinente, julgue os itens que se seguem.

Considere que, durante o mandato da CIPA, um membro titular tenha sido substituído pelo suplente, com registro em ata. Nesse caso, o empregador não precisa comunicar essa ocorrência à unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Questão desatualizada.
  O item da NR-5 que previa a comunicação ao MTE foi alterado suprimindo tal exigência:
  
  5.31 A vacância definitiva de cargo, ocorrida durante o mandato, será suprida por suplente, obedecida a ordem de colocação decrescente que consta na ata de eleição, devendo os motivos ser registrados em ata de reunião. (Alterado pela Portaria SIT n.º 247, de 12 de julho de 2011)