Questão 971623

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Polícia Federal
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - Polícia Federal - Escrivão da Polícia Federal
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Conceitos e Definições; Conceitos Fundamentais; Decreto nº 4.073/02 - Regulamenta a Política Nacional de Arquivos; Legislação Arquivística; Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos; Resoluções do CONARQ

Acerca de arquivologia, julgue os itens de 109 a 112.


O arquivo do Departamento de Polícia Federal é constituído de todos os documentos produzidos e(ou) recebidos, no cumprimento da missão institucional. O tratamento desse arquivo deve ser feito de acordo com as orientações do Conselho Nacional de Arquivos.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Certo.
  CONARQ é vinculado ao arquivo nacional do ministério da justiça que tem por finalidade definir a política nacional de arquivos públicos e privados, sendo o órgão central do sistema nacional de arquivos, exerce função normativa visando à gestão documental e proteção especial dos documentos de arquivo.
  
  (ALFACON)
• CONARQ ---> definir a política nacional de arquivos.
  
  SINAR ---> implementar a política nacional de arquivos.
• A Lei nº 8.159/91 cria o Conselho Nacional de Arquivos (art. 26), e o coloca como órgão central do Sistema Nacional de Arquivos, incubindo-lhe o dever e definir a política nacional de arquivos.
  
  Em resumo,o CONARQ tem o dever de orientar as instituições do Sistema Nacional de Arquivos sobre o tratamento ideal e adequado a seus documentos. Os integrantes do Sistema Nacional de Arquivos estão definidos no Decreto nº 4.073/02 (art. 12) e dentre, conforme menciona o inciso II, está o arquivo do Departamento do Polícia Federal.
  
  Sendo assim, o Departamento de Polícia Federal é obrigado, por força de lei, a observar e seguir as orientações e normatizações do Conselho Nacional de Arquivos.
  
  Portanto o item está correto.

• A Lei nº 8.159/91 cria o Conselho Nacional de Arquivos (art. 26), e o coloca como órgão central do Sistema Nacional de Arquivos, incubindo-lhe o dever e definir a política nacional de arquivos.
  
  Em resumo,o CONARQ tem o dever de orientar as instituições do Sistema Nacional de Arquivos sobre o tratamento ideal e adequado a seus documentos. Os integrantes do Sistema Nacional de Arquivos estão definidos no Decreto nº 4.073/02 (art. 12) e dentre, conforme menciona o inciso II, está o arquivo do Departamento do Polícia Federal.
  
  Sendo assim, o Departamento de Polícia Federal é obrigado, por força de lei, a observar e seguir as orientações e normatizações do Conselho Nacional de Arquivos.
  
  Portanto o item está correto.

  Profº Mayko Gomes qconcursos

• CONARQ ---> definir a política nacional de arquivos.
  
  SINAR ---> implementar a política nacional de arquivos.

• CONARQ: definir a política nacional de arquivos.

  SINAR: implementar a política nacional de arquivos.

• O arquivo do Departamento de Polícia Federal, como integrante do SINAR, deve seguir as orientações do Conarq, assim como deve também deve seguir as orientações do Arquivo Nacional, como integrante do SIGA.

  GRAN

• GABARITO CERTO.

  O arquivo da Polícia Federal é constituído de todos os documentos produzidos e/ou produzidos no cumprimento da missão institucional (fruto da atividade do órgão). Além disso, as orientações existentes para o tratamento dos documentos partem do Conselho Nacional de Arquivos.

  O conselho Nacional de Arquivo cria as diretrizes que deverão ser seguidas pelos demais órgãos.

  Questão comentada pela professora Daliane Aparecida..