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Provimento é o ato administrativo de preenchimento de cargo público, regulamentado no Brasil pela Lei Nº 8.112, de 11 de novembro de 1990.
De acordo com a legislação, o provimento poderá se dar mediante nomeação, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução.
DELTA/MG
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Questão sobre a 8.112. Aborda as formas de provimento as quais são: NAP 4R. Nomeação, aproveitamento, promoção, reversão, recondução, reintegração e readaptação. Logo, Gabarito Letra C
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a) classificação, nomeação e reversão.
b) promoção, readaptação, e remoção. ( SE A PESSOA É REMOVIDA NÃO OCULA O CARGO).
c) aproveitamento, reintegração e promoção. ( DE ACORDO COM A LEI).
d) nomeação, reversão e inserção.
ART. 8º SÃO FORMAS DE PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO:
I - NOMEAÇÃO;
II - PROMOÇÃO;
V - READAPTAÇÃO;
VI - REVERSÃO;
VII - APROVEITAMENTO;
VIII - REINTEGRAÇÃO;
IX - RECONDUÇÃO.
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LEI > 8112 >
PROVIMENTO I - nomeação;
II - promoção;
V - readaptação;
VI - reversão;
VII - aproveitamento;
VIII - reintegração;
IX - recondução.
Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.
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DICA!
(NAP + 4 R)
NOMEAÇÃO, APROVEITAMENTO, PROMOÇÃO, REINTEGRAÇÃO, REVERSÃO, RECONDUÇÃO e READAPTAÇÃO.
Bons Estudos!
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos agentes públicos, em especial acerca da Lei 8.112/1990. Vejamos:
Art. 8º, Lei 8.112/90. São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação;
II - promoção;
V - readaptação;
VI - reversão;
VII - aproveitamento;
VIII - reintegração;
IX - recondução.
MACETE:
Eu aproveito o disponível.
Eu reintegro o servidor que sofreu demissão (Demissão de servidor estável invalidada por sentença judicial.
Eu readapto o incapacitado.
Eu reverto o aposentado.
Eu reconduzo a inabilitado e o ocupante do cargo do reintegrado.
Dito isso:
A. ERRADO. Classificação, nomeação e reversão. Erro em negrito.
B. ERRADO. Promoção, readaptação e remoção. Erro em negrito.
C. CERTO. Aproveitamento, reintegração e promoção.
D. ERRADO. Nomeação, reversão e inserção. Erro em negrito.
GABARITO: ALTERNATIVA C.
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GAB. C
Formas de Provimento - REI REPARE NO RECO
REIntegração
REadaptação
Promoção
Aproveitamento
REversão
NOmeação
RECOndução
Bons estudos ;)
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Reverto o Aposentado
Reintegro o Demitido
Reconduzo o Inabilitado em outro concurso
Readapto o Incapacitado
Reaproveito o Disponível