Questão 980311

• Banca: VUNESP
• Órgão: ITESP
• Ano: 2008
• Provas: VUNESP - 2008 - ITESP - Advogado
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Direito das Coisas / Direitos Reais; Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse; Posse - Teoria, Classificação e Aquisição

Leia os itens a seguir, referentes à posse.

I. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.

II. A posse não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor.

III. A posse do imóvel faz presumir, até prova contrária, a das coisas móveis que nele estiverem.

IV. Não induzem a posse os atos de mera permissão ou tolerância assim como não autorizam a sua aquisição os atos violentos, ou clandestinos, senão depois de cessar a violência ou clandestinidade.

V. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de esbulho, restituído no de turbação, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.

Está correto o contido em

• A. I, III e IV, apenas.
  
• B. I, II e III, apenas.
  
• C. II, III e V, apenas.
  
• D. III, IV e V, apenas.
  
• E. I, II, III, IV e V.
  

Gabarito: A

Comentários

• esbulho - reintegração

  turbação - manutenção 

• Esse comentário do Antônio Neto só pode ser para confundi as outras pessoas. Fala o contrário do gabarito e sequer justifica. 

• Gabarito A.

  Realemente equivocado o comentário do Antônio Neto, o item V está errado, pois contrário a redação do Código Civil:

  " Art. 1.210. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado."

• ITEM I. (CORRETO) 

  CC, art. 1196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.

   
  
  ITEM II. (INCORRETO)

  CC, art. 1206.  A posse transmite-se aos herdeiros ou legatários do possuidor com os mesmos caracteres.

  
  
  ITEM III. (CORRETO) 

  CC, art. 1209. A posse do imóvel faz presumir, até prova contrária, a das coisas móveis que nele estiverem.

   
  
  ITEM IV. (CORRETO)

  CC, art. 1208. Não induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância assim como não autorizam a sua aquisição os atos violentos, ou clandestinos, senão depois de cessar a violência ou a clandestinidade.
   

  ITEM V. (INCORRETO)

  CC, art. 1210. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.

• dica para não errar esse tipo de questão (item V)

   

  ESbulho = rEStituído na posse

   

• Q643035

   

  A detenção de bem imóvel NÃO GERA AO DETENTOR a possibilidade de aquisição pela via da usucapião.

   

   

  Art. 1.208. Não induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância assim como não autorizam a sua aquisição os atos violentos, ou clandestinos, senão depois de cessar a violência ou a clandestinidade.

   

• ManTido = Turbação

  REStituído = ESbulho