-
Alternativa correta: BPelo Manual da Despesa:Quando a descentralização envolver unidades gestoras de um mesmo órgão tem-se adescentralização interna, também chamada de provisão. Se, porventura, ocorrer entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente, ter-se-á uma descentralização externa, também denominada de destaque.
-
DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO = Transferência de uma unidade orçamentária para outra, do PODER de utilizar créditos orçamentários que estejam sob sua supervisão ou lhe tenham sido dotados ou transferidos. São operações descentralizadoras de crédito: o Destaque e a Provisão
Provisão = descentralização INTERNA de créditos orçamentários entre unidades gestoras do mesmo órgão
Destaque = descentralização EXTERNA de créditos orçamentários entre unidades gestoras de órgãos ou entidades diferentes.
Dotação = limite de crédito consignado na LOA ou crédito adicional para atender determinada despesa. (Tesouro Nacional) Total de recursos financeiros destinados a um programa, projeto ou atividade. (José Daniel de Alencar. Dicionário de Auditoria, Brasiliana, 1984.).
A DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS COMPREENDE:
Repasse - Distribuição pelo órgão ou Ministério, dos recursos financeiros correspondentes ao seu crédito, para utilização pelas UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS.
Sub repasse - Redistribuição, pelas Unidades Orçamentárias, às UNIDADES ADMINISTRATIVAS, ou a outras unidades orçamentárias incumbidas de fazer os pagamentos necessários à realização de seus programas de trabalho.
Cota = crédito colocado à disposição do órgão ou Ministério, em conta, na instituição bancária credenciada como o agente financeiro do Tesouro.
Fonte: Tesouro Nacional.
-
Vai uma outra forma de visualização desses termos:
Descentralização de créditos orçamentários
SOF <-- dotação --> órgãos setoriais
órgãos setoriais <-- provisão --> unidades orçamentárias
unidades orçamentárias <-- provisão --> unidades administrativas
unidade setorial <-- destaque --> outra unidade setorial
Descentralização de recursos financeiros
STN <-- cota --> órgãos setoriais
órgãos setoriais <-- sub-repasse --> unidades orçamentárias
unidades orçamentárias <-- sub-repasse --> unidades administrativas
unidade setorial <-- repasse --> outra unidade setorial
Bons estudos!
-
Descentralização Orçamentária =/= Descentralização Financeira.
Descentralização Orçamentária: Transfere crédito.
SOF (Órgão Central) para Órgão Setorial: Dotação
Descentralização Interna (OS para Unidades Orçamentárioas): Provisão
Descentralização Externa (OS para UO de outro órgão): Destaque
Descentralização Financeira: Transfere numerário, recurso, a grana em si.
O STN é o órgão responsável por ela.
STN (órgão central) para órgão setorial: Cota
Descentralização Interna: Sub-repasse
Descentralização Externa: Repasse
-
Descentralização de crédito orçamentário
DOTAÇÃO, PROVISÃO (INTERNA), DESTAQUE (EXTERNA)
Descentralização de recurso financeiro
COTA, SUB"I" REPASSE (INTERNO), REPASSE (EXTERNO)
-
ÓRGÃOS SETORIAIS
- Sistema Orçamentário
- descentralização orçamentária
- destaque --> externo
- provisão --> interno
- Sistema programático financeiro
- transferência de recursos financeiros
- repasse --> para outro órgão
- sub-repasse --> órgão da mesma estrutura
- cota --> transferência do órgão central para os setoriais