Questão 983821

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: IBAMA
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - IBAMA - Analista Administrativo
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Apreciação, Aprovação, Discussão, Estudo, Sanção e Publicação; Ciclo Orçamentário; Controle da Execução Orçamentária; Execução Orçamentária; LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal; Transferências Voluntárias

Com relação ao acompanhamento da execução orçamentária e ao gerenciamento das receitas e das despesas públicas, julgue os seguintes itens.


Considere que o IBAMA necessite transferir recursos para a sua superintendência localizada no estado de Pernambuco. Nessa situação, esse órgão público poderá realizar a transferência de recursos por meio do mecanismo de descentralização denominado provisão.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Justificativa da banca:
  90 C - Deferido c/ anulação
  A falta de explicitação quanto à natureza da transferência executada pode levar à interpretação de que se trata de um sub-repasse. Não há, entretanto, forma de excluir a interpretação de que se trata de uma provisão, razão pela qual se opta por sua anulaçã
  
   
• Há quem exclua as questoes anuladas na hora de estudar. Eu particularmente gosto de analisa-las, pois nos ensinam muito.
  
  Essa questao, a meu ver, deveria ter tido o gabarito trocado para ERRADO, pois trata-se claramente de sub-repasse.
  
  Falou em (bem simploriamente):
  
  > Recurso > COTA, REPASSE E SUB REPASSE > SOF
  
  > Credito > DOTAÇÃO, PROVISÃO E DESTAQUE > STN
  
  Se eu estiver errado, por favor, apontem meu erro. A justificativa da banca, pra mim, não colou!!

• Concordo com o Daniel. Falou em recurso = numerário, dinheiro. Portanto, deveria ser considerada errada.