Questão 987406

• Banca: UEPA
• Órgão: SEAD-PA
• Ano: 2012
• Provas: UEPA - 2012 - SEAD-PA - Procurador - Autárquico e Fundacional
• Disciplina: Direito Previdenciário
• Assuntos: Aposentadoria por Idade; Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Aposentadoria por Invalidez; Auxílio-Doença; Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS; Benefícios em Espécie; Pensão por Morte; Salário-Maternidade; Segurados Obrigatórios - Segurado Especial

Analise as proposições abaixo:

I. O benefício de aposentadoria por invalidez permite o exercício de atividades remuneradas não relacionadas com a causa incapacitante.

II. O benefício de aposentadoria por idade é devido ao segurado comum a partir do requerimento, se requerido dentro de 90 (noventa) dias do preenchimento dos requisitos de elegibilidade.

III. O segurado individual que, no prazo de 60 (sessenta) dias da cessação do auxílio doença, precisar se ausentar pelo mesmo motivo, terá direito a novo benefício.

IV. O salário maternidade é devido à segurada especial e à trabalhadora avulsa, desde que comprovado o cumprimento do período de carência de 10 (dez) meses.

V. O pagamento do benefício de pensão por morte não será protelado pela falta de habilitação de outro possível dependente, e qualquer inscrição posterior apenas produzirá efeitos a partir da data em que ela for realizada.

Das afirmativas acima estão corretas:

• A. I e II
  
• B. II e III
  
• C. III e IV
  
• D. IV e V
  
• E. I e V
  

Gabarito: E

Comentários

• I: pelo fato de ter se aposentado por invalidez não será possível o exercício de atividade remunerada, sem que ocorra a perda da aposentadoria. já que se o aposentado pudesse exercer outra atividade, diferente daquela em que ocorreu a incapacidade, a ele seria dada a reabilitação profissional e não a aposentadoria por invalidez.

  II: mesmo tendo atingido a idade requisito para a concessão da aposentadoria por idade é possível continuar trabalhando, não tendo cabimento o prazo expresso na questão de 90 dias. prova disso é o abono de permanência.

  III: A meu ver questão correta, será possível o recebimento de novo benefício.

  IV: a trabalhadora avulsa não sofre a carência de 10 meses prevista na lei, assim como a segurada empregada e empegada doméstica que também são imunes. Algo que não ocorre com a contribuinte individual e facultativa que tem carência de 10 meses. além da segurada especial que tem a carência de 10 meses de efetivo exercício rural, ainda que de forma descontinua.

  v: está de acordo com o que diz a lei.

  
  

  A questão foi anulada pela falta de alternativa correta, que seria a III e a V.

   Qualquer erro, por favor, corrijam-me!

• II - a partir da data do desligamento do emprego, quando requerida até noventa dias depois dela 
  
  O erro está em se falar de segurado COMUM ( não existe)
  
  
  III  e V  Corretas