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Questões de Lei nº 08 de 1974 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) e legislação Específica


ID
1089511
Banca
FGV
Órgão
CONDER
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER – tem natureza jurídica de :

Alternativas

ID
1089514
Banca
FGV
Órgão
CONDER
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

De acordo com o Estatuto Social da CONDER, assinale a afirmativa incorreta.

Alternativas

ID
1089517
Banca
FGV
Órgão
CONDER
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Com relação às atribuições do Diretor-Presidente da Diretoria Executiva da CONDER, segundo o seu Estatuto Social, analise as afirmativas a seguir.

I. Deve pronunciar-se sobre o aumento do capital da CONDER.

II. Deve representar a CONDER, ativa e passivamente, em Juízo ou fora dele.

III. Deve convocar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva.

Assinale:

Alternativas

ID
1089520
Banca
FGV
Órgão
CONDER
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

As alternativas a seguir listam componentes da estrutura básica da Diretoria Executiva da CONDER, à exceção de uma. Assinale-a.

Alternativas

ID
1089523
Banca
FGV
Órgão
CONDER
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Segundo o Estatuto da CONDER, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

ID
1090963
Banca
FGV
Órgão
CONDER
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

A CONDER tem por finalidade executar as obras e ações inerentes às políticas de desenvolvimento urbano e habitacional no Estado da Bahia.

Sobre as competências da CONDER, analise as afirmativas a seguir.

I. Executar obras e serviços de implantação, qualificação e conservação de equipamentos necessários à convivência comunitária.

II. Desenvolver e implementar projetos e obras voltados à solução da destinação final de resíduos sólidos urbanos.

III. Promover condições adequadas de habitabilidade, por meio de intervenções em áreas precárias, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.

Assinale:

Alternativas

ID
1090966
Banca
FGV
Órgão
CONDER
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

De acordo com seu Estatuto, a CONDER é estruturada pelos órgãos listados a seguir, à exceção de um.

Assinale-o.

Alternativas

ID
1090969
Banca
FGV
Órgão
CONDER
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Assinale a alternativa que indica a natureza jurídica da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER.

Alternativas

ID
1090972
Banca
FGV
Órgão
CONDER
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Sobre a Assembleia Geral, órgão superior de deliberação da CONDER, analise as afirmativas a seguir.

I. A cada ação ordinária nominativa corresponderão dois votos nas deliberações da Assembleia Geral.

II. A Assembleia Geral será presidida pelo representante do acionista controlador.

III. As deliberações da Assembleia Geral constarão de Ata, lavrada em livro próprio e assinada pelos Membros da Mesa e pelos acionistas presentes, de forma circunstanciada ou sumária, conforme previsto na Lei Federal n. 6.404/76.

Assinale:

Alternativas

ID
1090975
Banca
FGV
Órgão
CONDER
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Assinale a afirmativa que indica o órgão que define a destinação dos lucros da CONDER.

Alternativas

ID
1090978
Banca
FGV
Órgão
CONDER
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Os diretores da CONDER devem zelar pela boa condução das suas finalidades institucionais. Nesse sentido, todos os atos que impliquem em responsabilidade financeira para a CONDER deverão ser firmados

Alternativas

ID
1090981
Banca
FGV
Órgão
CONDER
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

O exercício social da CONDER, que é o período de tempo entre o levantamento de dois balanços patrimoniais, corresponderá

Alternativas

ID
1090984
Banca
FGV
Órgão
CONDER
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Os recursos financeiros da CONDER são classificados como próprios ou de terceiros. As alternativas a seguir apresentam recursos financeiros próprios da CONDER, à exceção de uma.

Assinale-a.

Alternativas

ID
1090987
Banca
FGV
Órgão
CONDER
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Na forma do seu Estatuto, sobre as atribuições do Diretor- Presidente da CONDER, analise as afirmativas a seguir.

I. Representar a CONDER, ativa e passivamente, em Juízo ou fora dele.

II. Autorizar aquisição, permuta ou alienação de bens móveis, observada a legislação em vigor.

III. Designar pessoal para o exercício das funções comissionadas.

Assinale:

Alternativas

ID
1090990
Banca
FGV
Órgão
CONDER
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

A moralidade pública implica transparência dos gestores de entidades que lidem com os interesses públicos.

Nesse sentido, na forma do Estatuto da CONDER, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

ID
1370083
Banca
FGV
Órgão
CONDER
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

A respeito dos recursos financeiros e patrimoniais da CONDER, assinale a alternativa correta.

Alternativas

ID
1370086
Banca
FGV
Órgão
CONDER
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Sobre as competências atinentes à CONDER, assinale a afirmativa incorreta.

Alternativas

ID
1370089
Banca
FGV
Órgão
CONDER
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

As alternativas a seguir apresentam órgãos que compõem a organização da CONDER, à exceção de uma. Assinale-a.

Alternativas

ID
1370092
Banca
FGV
Órgão
CONDER
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Conforme determina o Estatuto Social da CONDER, no que tange as competências do Conselho de Administração, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

ID
1370095
Banca
FGV
Órgão
CONDER
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Conforme preceitua o Estatuto Social da CONDER, a respeito da Diretoria Executiva, assinale a afirmativa correta.

Alternativas