- ID
- 1089511
- Banca
- FGV
- Órgão
- CONDER
- Ano
- 2013
- Provas
- Disciplina
- Legislação Estadual
- Assuntos
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER – tem natureza jurídica de :
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER – tem natureza jurídica de :
De acordo com o Estatuto Social da CONDER, assinale a afirmativa incorreta.
Com  relação  às  atribuições  do  Diretor-Presidente  da  Diretoria  Executiva da CONDER,  segundo o  seu Estatuto Social, analise as  afirmativas a seguir.  
I.  Deve pronunciar-se sobre o aumento do capital da CONDER.  
II.  Deve  representar a CONDER, ativa e passivamente, em  Juízo  ou fora dele.  
III.  Deve convocar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva.  
Assinale: 
As alternativas a seguir listam componentes da estrutura básica da Diretoria Executiva da CONDER, à exceção de uma. Assinale-a.
Segundo o Estatuto da CONDER, assinale a afirmativa correta.
A CONDER tem  por finalidade  executar as obras e ações  inerentes  às  políticas  de  desenvolvimento  urbano  e  habitacional  no  Estado  da  Bahia. 
Sobre  as  competências  da  CONDER,  analise  as  afirmativas  a  seguir. 
I.  Executar  obras  e  serviços  de  implantação,  qualificação  e  conservação  de  equipamentos  necessários  à   convivência  comunitária. 
II.  Desenvolver  e  implementar  projetos  e  obras  voltados  à  solução da destinação final de  resíduos sólidos urbanos. 
III.  Promover  condições  adequadas  de  habitabilidade,  por  meio  de  intervenções  em  áreas  precárias,  contribuindo  para  a  melhoria da qualidade de vida da população. 
Assinale:
 
De  acordo  com  seu  Estatuto,  a  CONDER  é  estruturada  pelos  órgãos  listados a  seguir,  à exceção de um.  
Assinale-o.
 
Assinale  a  alternativa  que  indica  a  natureza  jurídica  da  Companhia  de  Desenvolvimento  Urbano  do  Estado  da  Bahia  -   CONDER.
 
Sobre  a  Assembleia  Geral,  órgão  superior  de  deliberação  da  CONDER,  analise as afirmativas a  seguir. 
I.  A  cada  ação  ordinária  nominativa  corresponderão  dois  votos  nas deliberações da Assembleia Geral. 
II.  A  Assembleia  Geral  será  presidida  pelo  representante  do  acionista  controlador. 
III.  As  deliberações  da  Assembleia  Geral  constarão  de  Ata,  lavrada em  livro  próprio  e assinada  pelos Membros da Mesa e  pelos  acionistas  presentes,  de  forma  circunstanciada  ou  sumária,  conforme  previsto  na  Lei  Federal  n.  6.404/76. 
Assinale:
 
Assinale  a  afirmativa  que  indica  o  órgão  que  define  a  destinação  dos  lucros da CONDER.
 
Os diretores da CONDER devem  zelar pela  boa  condução  das  suas  finalidades  institucionais.  Nesse  sentido,  todos  os  atos  que  impliquem  em  responsabilidade  financeira  para  a  CONDER  deverão  ser firmados
 
O  exercício  social  da  CONDER,  que  é  o  período  de  tempo  entre  o  levantamento de dois balanços patrimoniais,  corresponderá
 
Os  recursos  financeiros  da  CONDER  são  classificados  como  próprios  ou  de  terceiros.  As  alternativas  a  seguir  apresentam  recursos  financeiros  próprios  da  CONDER,  à  exceção  de  uma.   
Assinale-a.
 
Na  forma  do  seu  Estatuto,  sobre  as  atribuições  do  Diretor-  Presidente da  CONDER, analise as afirmativas a  seguir. 
I.  Representar  a  CONDER,  ativa  e  passivamente,  em  Juízo  ou  fora dele. 
II.  Autorizar  aquisição,  permuta  ou  alienação  de  bens  móveis,  observada  a  legislação em vigor. 
III.  Designar pessoal  para o exercício das funções comissionadas.  
Assinale:
 
A  moralidade  pública  implica  transparência  dos  gestores  de entidades que  lidem  com os  interesses públicos. 
Nesse  sentido,  na  forma  do  Estatuto  da  CONDER,  assinale  a afirmativa  correta.
 
A respeito dos recursos financeiros e patrimoniais da CONDER, assinale a alternativa correta.
Sobre as competências atinentes à CONDER, assinale a afirmativa incorreta.
As alternativas a seguir apresentam órgãos que compõem a organização da CONDER, à exceção de uma. Assinale-a.
Conforme determina o Estatuto Social da CONDER, no que tange as competências do Conselho de Administração, assinale a afirmativa correta.
Conforme preceitua o Estatuto Social da CONDER, a respeito da Diretoria Executiva, assinale a afirmativa correta.