Questões de Lei nº 7.442/2010 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública de Ensino

Questão 2723452

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: SEDUC-PA
• Ano: 2018
• Provas: CONSULPLAN - 2018 - SEDUC-PA - Professor Classe I - Educação Física; CONSULPLAN - 2018 - SEDUC-PA - Professor Classe I - Filosofia; CONSULPLAN - 2018 - SEDUC-PA - Professor Classe I - Geografia; CONSULPLAN - 2018 - SEDUC-PA - Professor Classe I - História; CONSULPLAN - 2018 - SEDUC-PA - Professor Classe I - Inglês; CONSULPLAN - 2018 - SEDUC-PA - Professor Classe I - Português; CONSULPLAN - 2018 - SEDUC-PA - Professor Classe I - Química; CONSULPLAN - 2018 - SEDUC-PA - Professor Classe I - Sociologia; CONSULPLAN - 2018 - SEDUC-PA - Professor Classe I - Artes; CONSULPLAN - 2018 - SEDUC-PA - Professor Classe I - Biologia
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Pará; Lei nº 7.442/2010 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública de Ensino

Nos termos da Lei nº 7.442/10, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração objetiva o aperfeiçoamento profissional e contínuo, a valorização dos profissionais da educação básica, a percepção de remuneração digna, a melhoria do desempenho profissional e da qualidade do ensino prestado à população do Estado, baseado nos seguintes objetivos, princípios e garantias, EXCETO:

• A. Período reservado ao professor, em sua jornada de trabalho, a estudos, planejamento e avaliação do trabalho discente.
• B. Participação dos profissionais da educação básica na elaboração, execução e avaliação do Projeto Político Pedagógico da escola.
• C. Liberdade de ensinar, aprender, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, dentro dos ideais do partido político do governo.
• D. Profissionalização, que pressupõe qualificação e aperfeiçoamento profissional contínuo, com remuneração digna e condições adequadas de trabalho.

Gabarito: C

Comentários

• Liberdade de ensinar, aprender, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. ( segundo a Constituição Federal de 1988)