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Questões de Legislação do Município de Itaúna (Minas Gerais)


ID
2061898
Banca
INAZ do Pará
Órgão
Prefeitura de Itaúna - MG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Com base no Regime Jurídico Único de Itaúna-MG, em relação às férias-prêmio do servidor, marque a alternativa correta:

Alternativas

ID
2061901
Banca
INAZ do Pará
Órgão
Prefeitura de Itaúna - MG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

A orquídea Cattleya Walkeriana é adotada como FLOR SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA. A exploração, a utilização e a divulgação da imagem desta flor em toda área do município de Itaúna, tem alguns objetivos, entre eles:

Alternativas

ID
2061904
Banca
INAZ do Pará
Órgão
Prefeitura de Itaúna - MG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

O Regime Jurídico Único do Município de Itaúna – MG decreta que o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria, chama-se:

Alternativas
Comentários
  • a)


ID
2061907
Banca
INAZ do Pará
Órgão
Prefeitura de Itaúna - MG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Com base na Lei Orgânica do Município de Itaúna – MG, ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, ou realizá-las em desacordo com as normas financeiras pertinentes é um crime de responsabilidade do prefeito municipal que está sujeito a julgamento do poder judiciário, mas

Alternativas

ID
2061910
Banca
INAZ do Pará
Órgão
Prefeitura de Itaúna - MG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Marque a assertiva incorreta com relação às limitações do poder de tributar do município de Itaúna:

Alternativas

ID
2061973
Banca
INAZ do Pará
Órgão
Prefeitura de Itaúna - MG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Com base na Lei Orgânica do Município de Itaúna- MG, sobre o processo legislativo de lei complementar, assinale a alternativa incorreta:

Alternativas
Comentários
  • Questão com duas alternativas incorretas. Não cabe a qlqr membro da câmara,e sim 1/3.


ID
2061976
Banca
INAZ do Pará
Órgão
Prefeitura de Itaúna - MG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

O Regime Jurídico Único do Município de Itaúna – MG, cita as vantagens percebidas por servidor público. No que diz respeito às diárias, assinale a afirmativa correta:

Alternativas

ID
2061979
Banca
INAZ do Pará
Órgão
Prefeitura de Itaúna - MG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Uma das formas de penalidade disciplinar do servidor público municipal é a suspensão. Sobre essa modalidade de penalidade, assinale a alternativa correta:

Alternativas

ID
2061982
Banca
INAZ do Pará
Órgão
Prefeitura de Itaúna - MG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Com base na Lei Orgânica do Município de Itaúna – MG, em relação ao Poder Legislativo Municipal pode-se afirmar que:

Alternativas