Questões de Lei nº 1.488 de 2010 - Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município

Questão 3901588

• Banca: Itame
• Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO
• Ano: 2019
• Provas: Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Fiscal de Saúde Pública - Alimentação
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Senador Canedo (Goiás); Lei nº 1.488 de 2010 - Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município

Nos termos do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Senador Canedo, a Vacância do cargo público decorrerá de:

I. Aposentadoria e/ou falecimento

II. Posse em outro cargo inacumulável

III. Exoneração a pedido ou de ofício

IV. Demissão

• A. Apenas uma alternativa está correta.
• B. Apenas uma alternativa está incorreta.
• C. Nenhuma das alternativas está incorreta.
• D. Nenhuma das alternativas está correta.

Gabarito: C

Questão 3904441

• Banca: Itame
• Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO
• Ano: 2019
• Provas: Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Fiscal de Saúde Pública - Odontologia
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Senador Canedo (Goiás); Lei nº 1.488 de 2010 - Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município

Nos termos do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Senador Canedo, a Vacância do cargo público decorrerá de:

I. Aposentadoria e/ou falecimento

II. Posse em outro cargo inacumulável

III. Exoneração a pedido ou de ofício

IV. Demissão  

• A. Apenas uma alternativa está correta.
• B. Apenas uma alternativa está incorreta.
• C. Nenhuma das alternativas está incorreta.
  
• D. Nenhuma das alternativas está correta.

Gabarito: C

Questão 3904786

• Banca: Itame
• Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO
• Ano: 2019
• Provas: Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Fiscal de Saúde Pública - Veterinário
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Senador Canedo (Goiás); Lei nº 1.488 de 2010 - Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município

Nos termos do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Senador Canedo, a Vacância do cargo público decorrerá de:

I. Aposentadoria e/ou falecimento

II. Posse em outro cargo inacumulável

III. Exoneração a pedido ou de ofício

IV. Demissão

• A. Apenas uma alternativa está correta.
• B. Apenas uma alternativa está incorreta.
• C. Nenhuma das alternativas está incorreta.
• D. Nenhuma das alternativas está correta.

Gabarito: C

Questão 3907114

• Banca: Itame
• Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO
• Ano: 2019
• Provas: Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Guarda Municipal
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Senador Canedo (Goiás); Lei nº 1.488 de 2010 - Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município

De acordo com o artigo 67 do Regime Jurídico Estatutário de Senador Canedo, o servidor que no exercício da função, correr risco de vida, terá direito ao adicional de:

• A. Penosidade
• B. Insalubridade
• C. Risco de vida
• D. Periculosidade

Gabarito: C

Comentários

• Periculosidade

Questão 3907231

• Banca: Itame
• Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO
• Ano: 2019
• Provas: Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Matemática; Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Pedagogia; Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Português
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Senador Canedo (Goiás); Lei nº 1.488 de 2010 - Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município

Sobre os institutos da Reversão e da Reintegração, com base no Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Senador Canedo, marque a alternativa correta:

• A. Reintegração é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria;
• B. A Reversão somente poderá ser efetivada a pedido do servidor, nunca de ofício pela autoridade competente;
• C. A Reversão deverá efetivar-se, de preferência no mesmo cargo ou, em outro de natureza e vencimento compatível com o anteriormente ocupado, atendendo a habilitação profissional do servidor;
• D. Reversão é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, com ressarcimento de todos os direitos e vantagens.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito: C

  A Reversão deverá efetivar-se, de preferência no mesmo cargo ou, em outro de natureza e vencimento compatível com o anteriormente ocupado, atendendo a habilitação profissional do servidor;

Questão 3910879

• Banca: Itame
• Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO
• Ano: 2019
• Provas: Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Fiscal de Saúde Pública - Farmácia
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Senador Canedo (Goiás); Lei nº 1.488 de 2010 - Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município

Nos termos do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Senador Canedo, a Vacância do cargo público decorrerá de:

I. Aposentadoria e/ou falecimento

II. Posse em outro cargo inacumulável

III. Exoneração a pedido ou de ofício

IV. Demissão

• A. Apenas uma alternativa está correta.
• B. Apenas uma alternativa está incorreta.
• C. Nenhuma das alternativas está incorreta.
• D. Nenhuma das alternativas está correta.

Gabarito: C

Questão 3912130

• Banca: Itame
• Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO
• Ano: 2019
• Provas: Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista Administrativo; Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista Ambiental - Biólogo; Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista Ambiental - Engenheiro Ambiental; Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista Ambiental - Geógrafo; Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista de Saúde - Biomédico; Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista de Saúde - Psicólogo; Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista de Saúde - Assistente Social; Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista de Saúde - Enfermeiro; Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Fiscal do Meio Ambiente; Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Médico - Clínico Geral; Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Médico - Psiquiatra
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Senador Canedo (Goiás); Lei nº 1.488 de 2010 - Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município

Nos termos do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Senador Canedo, a Vacância do cargo público decorrerá de:

I. Aposentadoria e/ou falecimento

II. Posse em outro cargo Inacumulável

III. Exoneração a pedido ou de ofício

IV. Demissão

• A. Apenas uma alternativa está correta.
• B. Apenas uma alternativa está incorreta.
• C. Nenhuma das alternativas está incorreta.
• D. Nenhuma das alternativas está correta.

Gabarito: C

Questão 3913645

• Banca: Itame
• Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO
• Ano: 2019
• Provas: Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Fiscal de Tributos Municipais
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Senador Canedo (Goiás); Lei nº 1.488 de 2010 - Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município

Nos termos do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Senador Canedo, a Vacância do cargo público decorrerá de:

I. Aposentadoria e/ou falecimento

II. Posse em outro cargo inacumulável

III. Exoneração a pedido ou de ofício

IV. Demissão

• A. Apenas uma alternativa está correta.
• B. Apenas uma alternativa está incorreta.
• C. Nenhuma das alternativas está incorreta.
• D. Nenhuma das alternativas está correta.

Gabarito: C

Comentários

• I. Aposentadoria e/ou falecimento

  II. Posse em outro cargo inacumulável

  III. Exoneração a pedido ou de ofício

  IV. Demissão

  As 4 formas geram vacância

Questão 4148344

• Banca: Itame
• Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO
• Ano: 2019
• Provas: Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Ciências
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Senador Canedo (Goiás); Lei nº 1.488 de 2010 - Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município

Sobre os institutos da Reversão e da Reintegração, com base no Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Senador Canedo, marque a alternativa correta:

• A. Reintegração é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria;
• B. A Reversão somente poderá ser efetivada a pedido do servidor, nunca de ofício pela autoridade competente;
• C. A Reversão deverá efetivar-se, de preferência no mesmo cargo ou, em outro de natureza e vencimento compatível com o anteriormente ocupado, atendendo a habilitação profissional do servidor;
• D. Reversão é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, com ressarcimento de todos os direitos e vantagens.

Gabarito: C

Questão 4151134

• Banca: Itame
• Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO
• Ano: 2019
• Provas: Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Educação Física; Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Geografia; Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - História; Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Inglês
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Senador Canedo (Goiás); Lei nº 1.488 de 2010 - Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município

Sobre os institutos da Reversão e da Reintegração, com base no Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Senador Canedo, marque a alternativa correta:

• A. Reintegração é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria;
• B. A Reversão somente poderá ser efetivada a pedido do servidor, nunca de ofício pela autoridade competente;
• C. A Reversão deverá efetivar-se, de preferência no mesmo cargo ou, em outro de natureza e vencimento compatível com o anteriormente ocupado, atendendo a habilitação profissional do servidor;
• D. Reversão é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, com ressarcimento de todos os direitos e vantagens.

Gabarito: C

Questão 4151872

• Banca: Itame
• Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO
• Ano: 2019
• Provas: Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Assistente Administrativo; Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Assistente de Saúde - Técnico Prótese Dentária; Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Assistente de Saúde - Técnico de Laboratório; Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Assistente de Saúde - Técnico em Enfermagem; Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Assistente Educacional; Itame - 2020 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Assistente Administrativo
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Senador Canedo (Goiás); Lei nº 1.488 de 2010 - Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município

Sobre as licenças concedidas ao servidor público municipal, é correto afirmar que:

• A. O servidor poderá permanecer em licença da mesma espécie por período superior a trinta meses, sem exceção.
• B. A licença concedida dentro de 60 dias do término de outra da mesma espécie, será concedida como prorrogação.
• C. A licença para tratamento de saúde será concedida ao servidor mediante simples apresentação de atestado médico fornecido por qualquer profissional da medicina.
• D. Poderá ser concedida licença ou afastamento a servidor municipal, ainda que essa concessão implique admissão de substituto remunerado para exercer as atribuições do servidor afastado, em qualquer caso.

Gabarito: B

Questão 4153477

• Banca: Itame
• Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO
• Ano: 2019
• Provas: Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Agente Educacional
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Senador Canedo (Goiás); Lei nº 1.488 de 2010 - Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município

Sobre as licenças concedidas ao servidor público municipal, é correto afirmar que:

• A. O servidor poderá permanecer em licença da mesma espécie por período superior a trinta meses, sem exceção.
• B. A licença concedida dentro de 60 dias do término de outra da mesma espécie, será concedida como prorrogação.
• C. A licença para tratamento de saúde será concedida ao servidor mediante simples apresentação de atestado médico fornecido por qualquer profissional da medicina.
• D. Poderá ser concedida licença ou afastamento a servidor municipal, ainda que essa concessão implique admissão de substituto remunerado para exercer as atribuições do servidor afastado, em qualquer caso.

Gabarito: B