A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Lei Orgânica de Baixo Guandu dispõe sobre objetivos do Município. ATENÇÃO: a questão deseja que o candidato assinale a exceção!
Análise das alternativas:
Alternativa A - Correta. É o que dispõe o art. 6º, § 3º, da Lei Orgânica do Município: "São objetivos fundamentais dos cidadãos deste Município e de seus representantes: I - assegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento local e contribuir, sempre que possível, para o desenvolvimento regional, estadual e nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir, ao máximo possível, as desigualdades sociais na área urbana e na área rural; IV - promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, crença, idade e quaisquer outras formas de discriminação".
Alternativa B - Correta. É o que dispõe o art. 6º, § 3º, da Lei Orgânica do Município: "São objetivos fundamentais dos cidadãos deste Município e de seus representantes: I - assegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento local e contribuir, sempre que possível, para o desenvolvimento regional, estadual e nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir, ao máximo possível, as desigualdades sociais na área urbana e na área rural; IV - promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, crença, idade e quaisquer outras formas de discriminação".
Alternativa C - Correta. É o que dispõe o art. 6º, § 3º, da Lei Orgânica do Município: "São objetivos fundamentais dos cidadãos deste Município e de seus representantes: I - assegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento local e contribuir, sempre que possível, para o desenvolvimento regional, estadual e nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir, ao máximo possível, as desigualdades sociais na área urbana e na área rural; IV - promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, crença, idade e quaisquer outras formas de discriminação".
Alternativa D - Incorreta! O objetivo consiste em reduzir as desigualdades, não aumenta-las. Correta. Art. 6º, § 3º, da Lei Orgânica do Município: "São objetivos fundamentais dos cidadãos deste Município e de seus representantes: (...) III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir, ao máximo possível, as desigualdades sociais na área urbana e na área rural; (...)".
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D (já que a questão pede a incorreta).