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A questão exige conhecimento acerca da Ordem Social - da Educação e pede ao candidato que assinale o item incorreto, no tocante aos princípios adotados no ensino. Vejamos:
a) Garantia do direito à educação e à aprendizagem no período que compreende a educação básica.
Errado e, portanto, gabarito da questão. Um dos princípios adotados no ensino é a garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida (e não no período que compreende a educação básica). Inteligência do art. 206, IX, CF: Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: IX - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
b) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Correto. Trata-se de um princípio do ensino, nos termos do art. 206, I, CF: Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
c) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Correto. Trata-se de um princípio do ensino, nos termos do art. 206, III, CF: Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
d) Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
Correto. Trata-se de um princípio do ensino, nos termos do art. 206, VIII, CF: Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
Gabarito: A
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa INCORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos princípios sob os quais o ensino é ministrado. Vejamos:
“Art. 206, CF. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola – ALTERNATIVA B;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino – ALTERNATIVA C;
IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;
VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
VII - garantia de padrão de qualidade.
VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal – ALTERNATIVA D.
IX - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida – ALTERNATIVA A.”
Desta forma:
A. ERRADO. Garantia do direito à educação e à aprendizagem no período que compreende a educação básica.
GABARITO: ALTERNATIVA A.
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre ordem social. Atenção: a questão deseja que o candidato assinale a incorreta.
A- Incorreta. A Constituição garante o direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida, e não apenas no período que compreende a educação básica. Art. 206, CRFB/88: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) IX - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. (...)”.
B- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 206, I: “O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; (...)”.
C- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 206, III: “O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; (...)”.
D- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 206, VIII: “O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal. (...)”.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A (já que a questão pede a incorreta).